| 7/2022 |
Termos Diversos |
21/07/2022 |
ANA CAROLINA LIMA MAYWORM. |
R$ 2.870,46
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SECRETARIA DE TURISMO |
Constitui objeto do presente termo, a autorização de uso de espaço do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, situado na Estrada União e Indústria, nº 10.000, Itaipava, Petrópolis/RJ, para a realização do evento "ECOBRECHÓ PARK”, que ocorrerá nos dias 22, 23 e 24 de julho de 2022, no horário 09h às 20h com público estimado em 1.000 (mil) pessoas dia. Desde que previamente cumpridas as formalidades previstas nas legislações de regência. |
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| 43/2022 |
Termos Diversos |
21/07/2022 |
MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS. O OBJETO É O DISTRATO DO TERMO LAVRADO SOB O N°41/2020, LIVRO G-18, BASEADO NOS MOTIVOS EXPOSTOS PELO SETOR SOLICITANTE. |
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| 46/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
21/07/2022 |
CELSO GONÇALVES SARDINHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
R$ 5.000.000,00
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Prestação de serviços para propositura de ações judiciais, em fase da empresa GE Celma e de outras empresas estabelecidas neste Município, visando a retificação ou apresentação de DECLAN´s - IPM. |
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| 26/2022 |
Contrato de Execução de Obra |
21/07/2022 |
JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. |
R$ 19.529,10
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ADEQUAÇÃO DOS QUANTITATIVOS PLANEJADOS AOS EFETIVAMENTE NECESSÁRIOS AO FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO CONTRATADO. |
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| 6/2022 |
Termos Diversos |
21/07/2022 |
CHC SAÚDE LTDA |
R$ 56.728,13
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE AJUSTE QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA CHC SAÚDE LTDA. O OBJETO DESTE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É O PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS 1492 E 1493, REFERENTES ÀS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE ATENDIMENTO DOMICILIAR (HOME CARE) AO PACIENTE PORTADOR DE LESÃO CEREBRAL IMPORTANTE. |
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| 27/2022 |
Contrato de Execução de Obra |
21/07/2022 |
PESO ENGENHARIA EPP |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE DEFESA CÍVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS |
RESCISÃO - EXECUÇÃO DE MURO DE GABIÃO NA AVENIDA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, Nº 80, MORIN - PETRÓPOLIS. |
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| 29/2022 |
Contrato de Execução de Obra |
21/07/2022 |
PESO PROJETOS DE ENGENHARIA E SOCIEDADE DE OBRAS LTDA - EPP. |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE DEFESA CÍVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS |
RESCISÃO DE CONTRATO UNILATERAL - EXECUÇÃO DE MURO DE GABIÃO PARA RECOMPOSIÇÃO DE MARGEM DE RIO NA AVENIDA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, Nº 127 - MORIM - PETRÓPOLIS. |
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| 28/2022 |
Contrato de Execução de Obra |
21/07/2022 |
PESO ENGENHARIA EPP |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE DEFESA CÍVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS |
RESCISÃO UNILATERAL - EXECUÇÃO DE MURO DE GABIÃO DA AVENIDA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES,Nº 887, MORIM - PETRÓPOLIS - RJ. |
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| 5/2022 |
Termos Diversos |
21/07/2022 |
LABORATÓRIO DE CORRÊAS LTDA |
R$ 1.068,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E LABORATÓRIO DE CORRÊAS LTDA. O OBJETO É O PAGAMENTO DE DÍVIDA EXISTENTE ENTRE AS PARTES, REFERENTE A EXAMES LABORATORIAIS (RT – PCR – COVID-19) EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HMNSE. |
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| 42/2022 |
Contratos Diversos |
20/07/2022 |
INDÚSTRIA DE FRIOS E EMBUTIDOS NALIN LTDA. |
R$ 38.200,00
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SECRETARIA DE TURISMO |
Constitui objeto do presente Termo de Contrato de Patrocínio a celebração de parceria na realização do evento XXXIII BAUERNFEST – Festa do Colono Alemão, onde a Patrocinadora contribui com aporte financeiro e a Patrocinada com a concessão de exclusividade parcial no fornecimento de salsichão; e espaço publicitário em todos os impressos de divulgação do evento, bem Barraca com medidas aproximadas de 4x4m nos jardins do Palácio de Cristal para a divulgação da marca e venda de seus produtos. |
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| 45/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
20/07/2022 |
SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI. |
R$ 25.000,00
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O objeto do presente contrato, sob o regime parcelado, é o REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE TRANSPORTE AÉREO NACIONAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
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| 6/2022 |
Termos Diversos |
19/07/2022 |
Sergio Vieira de Carvalho |
R$ 76.499,70
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Aplicar o reajuste contratual do Termo lavrado sob o nº 10/21, Livro E-1, fls. 19/21 e posterior. |
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| 1/2022 |
Termos Diversos |
19/07/2022 |
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NORDESTE LTDA |
R$ 39.146,20
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE AJUSTE, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NORDESTE LTDA. O OBJETO É O PAGAMENTO DE DÍVIDA EXISTENTE ENTRE AS PARTES. |
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| 50/2022 |
Termos Diversos |
19/07/2022 |
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NORDESTE LTDA |
R$ 2.700,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NORDESTE LTDA. O OBJETO É O PAGAMENTO DE DÍVIDA EXISTENTE ENTRE AS PARTES. |
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| 3/2022 |
Termos Diversos |
19/07/2022 |
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA- PMCMV -FAR |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar a Cláusula. |
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| 2/2022 |
Termos Diversos |
19/07/2022 |
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA- PMCMV -FAR |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar a Cláusula. |
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| 4/2022 |
Termos Diversos |
19/07/2022 |
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA- PMCMV -FAR |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar a Cláusula 2. PRAZO do Convênio firmado para execução do Trabalho Social no empreendimento denominado VICENZO 03, cadastrado no SIAPF sob o nº 40914938,conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida. |
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| 43/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
19/07/2022 |
CONSÓRCIO LIMP - SERRA. |
R$ 44.328.096,97
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SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO ENTRE AS PARTES COM BASE NA JUSTIFICATIVA TÉCNICA ANEXADA AO ADMINISTRATIVO EM EPIGRAFE. |
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| 49/2022 |
Termos Diversos |
19/07/2022 |
HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA |
R$ 127.381,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE AJUSTE, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. O OBJETO É O PAGAMENTO DE DÍVIDA EXISTENTE ENTRE AS PARTES, REFERENTE A 59 DIÁRIAS DE PACIENTES INTERNADOS EM UTI - TIPO II - NÃO COVID-19, COMPETÊNCIA OUTUBRO/2021. |
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| 42/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
18/07/2022 |
PENSÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA ME |
R$ 24.000,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E PENSÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA ME. O OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESIDÊNCIAS GERIÁTRICAS OU DOMICÍLIOS COLETIVOS PARA IDOSOS QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE SAÚDE E OU DESEJAM VIVER DE FORMA INDEPENDENTE. O PRAZO É DE 180 DIAS. |
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