| 42/2021 |
Termos Diversos |
28/09/2021 |
JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI |
R$ 10.894,44 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 03/2021 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. O PRESENTE TEM POR OBJETIVO ADITIVAR 6,55% AO VALOR GLOBAL ESTABELECIDO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL. |
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| 29/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
28/09/2021 |
OFICINA MECANICA IRMAOS SCHIMIDT LTDA ME |
R$ 40.000,00 |
SECRETARIA DE DEFESA CÍVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS |
O objeto do presente contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS. |
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| 48/2021 |
Termos Diversos |
28/09/2021 |
ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE EM MARCHA - SOMAR |
R$ 88.642,40 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente Termo de Parceria tem por objeto a execução do projeto LAPIDANDO DIAMANTES 2021.1, com emprego de recursos captados pela OSCIP, consoante o plano de trabalho, parte integrante indissociável deste ajuste. O Projeto Lapidando Diamantes 2021.1, que traz o mesmo nome de um Programa totalmente desenvolvido pela Somar, visa atender 64 (sessenta e quatro) crianças e adolescentes no Bairro Meio da Serra, Petrópolis – RJ, promovendo a formação integral através de oficinas de linguagem, matemát |
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| 20/2021 |
Contrato de Fornecimento |
27/09/2021 |
MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA |
R$ 25.000,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA ATENDER AS DEMANDAS URGENTES E PELO PERÍODO DE 06 MESES (180 DIAS) PARA USO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SMS. |
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| 27/2021 |
Termos Diversos |
27/09/2021 |
CHC SAÚDE LTDA ME |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO DE RE RATIFICAÇÃO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA CHC SAÚDE LTDA-ME. O OBJETO DO PRESENTE ADITIVO É RETIFICAR O VALOR DA CLÁUSULA PRIMEIRA E A CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO EM VIGOR. |
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| 47/2021 |
Termos Diversos |
27/09/2021 |
JOSÉ CARLOS SILVA DE CAMPOS |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Carlota Ferraz, nº 100, Secretário, Petrópolis, RJ. |
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| 41/2021 |
Contratos Diversos |
25/09/2021 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
Constitui objeto do presente Termo a Rescisão e a quitação total das obrigações resultantes da locação do imóvel de propriedade do LOCADOR, situado na Rua Dr. Sá Earp, nº 39– Centro – Petrópolis – RJ. |
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| 25/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
24/09/2021 |
TORDO SONORIZAÇÕES LTDA. |
R$ 16.640,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA TORDO SONORIZAÇÕES LTDA. O OBJETO DESTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO DE PROPAGANDA VOLANTE EM CARRO DE SOM PARA DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA DO OUTUBRO ROSA/NOVEMBRO AZUL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE.
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| 26/2021 |
Termos Diversos |
24/09/2021 |
OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES CONSERVAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.ME |
R$ 56.245,50 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPRESA OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES CONSERVAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.ME. O OBJETO DESTE ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES.
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| 44/2021 |
Termos Diversos |
23/09/2021 |
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA |
R$ 17.303,23 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. O OBJETO DESTE TERMO DE AJUSTE É O PAGAMENTO DA DÍVIDA REFERENTE À NOTA DE COBRANÇA Nº 234849 QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.
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| 43/2021 |
Termos Diversos |
23/09/2021 |
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA |
R$ 6.291,36 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. O OBJETO DESTE TERMO É O PAGAMENTO DA DÍVIDA REFERENTE ÀS NOTAS FISCAIS Nº 5095, 341604, 495 E 343234 QUE INTEGRAM O PRESENTE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.
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| 45/2021 |
Termos Diversos |
23/09/2021 |
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA |
R$ 9.000,40 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. O OBJETO DESTE TERMO É O PAGAMENTO DA DÍVIDA REFERENTE ÀS NOTAS FISCAIS Nº 343232, 343233, 343013, 343279, 343053, 342603, 342503, 342502, 342366, 342321, 342036, 342035, 341830, 341405, 341567, 341568, 341127 e 343012 QUE INTEGRAM O PRESENTE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.
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| 42/2021 |
Contratos Diversos |
23/09/2021 |
ASSOCIAÇÃO DE JOVENS EM AÇÃO - AJA |
R$ 0,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente tem por objetivo alterar o projeto “PREVENIR PARA VENCER, em virtude da situação de pandemia que obrigou alterações nas atividades com as crianças/adolescentes, readequando as rubricas Coordenador/encargos de R$ 16.200,00, para R$ 11.200,00; Supervisor/encargos de R$ 14.000,00, para R$ 8.000,00 e Educador/encargos de R$ 15.000,00, para R$ 26.000,00. |
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| 46/2021 |
Termos Diversos |
23/09/2021 |
ASSOCIAÇÃO DE APOIO À COMAC |
R$ 40.000,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do Projeto ECA - Eu construo o amanhã 2021, com emprego de recursos captados pela OSC, consoante o plano de trabalho apresentado no Processo Administrativo de n° 28503/2021, parte integrante indissociável deste ajuste.
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| 24/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
22/09/2021 |
USBZ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA |
R$ 23.562,09 |
SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto do presente contrato, sob regime de empreitada por preço unitário, é a EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM CONCRETO ARMADO SERVIDÃO NA RUA DR. THOUZET – LOTE 16 – QUADRA 90 - PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 41/2021 |
Termos Diversos |
22/09/2021 |
ASSOCIAÇÃO RENOVAR SAÚDE CRIANÇA |
R$ 26.619,42 |
GABINETE DO PREFEITO |
O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do Projeto CONHECER PARA TRANSFORMAR, com emprego de recursos captados pela OSC, consoante o plano de trabalho apresentado no Processo Administrativo de nº 28505/21, parte integrante indissociável deste ajuste. |
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| 19/2021 |
Contrato de Fornecimento |
21/09/2021 |
JOSIANE POCIDONIO PEREIRA EIRELI – EPP |
R$ 22.848,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE – ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DE N° 11129.492000/1180 - 05 – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
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| 39/2021 |
Termos Diversos |
21/09/2021 |
BERNARDO BICHARA FARIA COELHO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada Jerônimo Ferreira Alves, Sítio Taquari, Lote 06, Itaipava, Petrópolis, RJ. |
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| 18/2021 |
Contrato de Fornecimento |
20/09/2021 |
POSTO ITAIPAVA LTDA |
R$ 373.366,16 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE – 2º DISTRITO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES/SMSP. |
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| 17/2021 |
Contrato de Fornecimento |
20/09/2021 |
SERRA MED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME |
R$ 6.750,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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