| 42/2021 |
Contratos Diversos |
05/08/2021 |
SEDNA PARTICIPAÇÕES LTDA. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Cancelamento, fica cancelado a partir da data da publicação em Diário Oficial, o contrato lavrado às fls. n° 29, livro nº F-32, Termo nº 10/2005, que concedeu incentivos fiscais à SEDNA PARTICIPAÇÕES LTDA., calçada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
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| 41/2021 |
Contratos Diversos |
05/08/2021 |
BRENO E RODRIGO SIMÃO CONSTRUÇÕES LTDA. |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Pelo presente Termo de Cancelamento, fica cancelado a partir da data da publicação em Diário Oficial, o contrato lavrado às fls. n° 05, livro nº F-57, Termo nº 02/2013, que concedeu incentivos fiscais à BRENO E RODRIGO SIMÃO CONSTRUÇÕES LTDA., calçada nas benesses tributárias previstas na Lei Municipal nº 6.018/2003. |
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| 40/2021 |
Termos Diversos |
04/08/2021 |
PARADOR SANTAREM HOTEL EMPREENDIMENTO LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada Correa da Veiga, nº 96, Santa Mônica, Itaipava, Petrópolis-RJ. |
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| 39/2021 |
Termos Diversos |
04/08/2021 |
VALE DOS TUCANOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SPE LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Vila Juliano Constantino Manzini, nº 305, Carangola, Petrópolis, RJ. |
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| 35/2021 |
Contratos Diversos |
03/08/2021 |
MARCO ANTÔNIO CHAUFFAILLE, RODOLFO LUIZ CHAUFFAILLE E MARCIA LAURA CHAUFFAILLE DRUMMOND |
R$ 8.000,00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente tem como objeto a locação do imóvel de propriedade dos LOCADORES, situado Avenida Dom Pedro I, nº 340, Centro, Petrópolis/RJ, livre de ônus ou quaisquer dívidas. |
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| 1/2021 |
Termos Diversos |
02/08/2021 |
VITALIS SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2021 DO LIVRO D-33, FLS 08/12, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E VITALIS SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP. O OBJETO É A REDUÇÃO DE VALOR EM APROXIMADAMENTE 8,333%, MEDIANTE A SUPRESSÃO DO MEDICAMENTO RILUZOL 50MG DO CONTRATO ORIGINAL E O ADITAMENTO DE ITENS SINALIZADOS PELA NUTRICIONISTA. O VALOR MENSAL PASSA A VALER, RETROATIVAMENTE, DO MÊS DE MARÇO DE 2021, NO VALOR DE R$ 28.444,13. |
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| 34/2021 |
Contratos Diversos |
02/08/2021 |
BORRACHEIRO E POSTO DE ABASTECIMENTO ITAIPAVA |
R$ 27.953,52 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original, reajuste do valor de aluguel e alteração da cláusula nona, parágrafo segundo do contrato original. |
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| 50/2021 |
Contrato de Fornecimento |
30/07/2021 |
FULAR CONFEITARIA E PADARIA EIRELI ME |
R$ 61.757,05 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA FULAR CONFEITARIA E PADARIA EIRELI ME. O OBJETO DESTE CONTRATO, SOB REGIME DE FORNECIMENTO CONTÍNUO É A AQUISIÇÃO PÃO FRANCÊS E PÃO DE LEITE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRONTO SOCORRO LEÔNIDAS SAMPAIO, HOSPITAL MUNICIPAL DR. NELSON DE SÁ EARP, RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E CENTRO DE SAÚDE COLETIVA PROFESSOR MANUEL JOSÉ FERREIRA, EM CARÁ |
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| 34/2021 |
Contrato de Fornecimento |
30/07/2021 |
Imperial Comércio e Transporte de Gás Ltda. |
R$ 368.550,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Aquisição de botijões de gás, para atender a Secretaria de Educação, os Centros de Educação Infantil e as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Petrópolis. |
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| 35/2021 |
Contrato de Fornecimento |
30/07/2021 |
Nutrimix Comercial Ltda. |
R$ 50.700,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Registro de preços, para o período de 06 (seis) meses, para eventual aquisição de fórmulas infantis, para atender aos alunos dos berçários dos Centros de Educação Infantil do Município de Petrópolis, nos item 01 - 1.000 latas de 400g de fórmula infantil com ferro para lactentes de 0 a 06 meses e 02 - 800 latas de 400g de fórmula infantil com ferro para lactentes a partir de 06 meses. |
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| 33/2021 |
Termos Diversos |
29/07/2021 |
RENATO CEZAR FERREIRA BITTENCOURT |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Avenida Barão do Rio Branco, nº 1602, Centro, Petrópolis, RJ. |
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| 35/2021 |
Termos Diversos |
29/07/2021 |
MARIANA BRAGA LIMA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua Carlota Corrêa Lima, nº 1500, Lote 01, Condomínio Bosque Ingelhein, Quarteirão Ingelhein, Petrópolis, RJ. |
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| 34/2021 |
Termos Diversos |
29/07/2021 |
DOMINGOS JOSE LOUREIRO RODRIGUES |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado no Loteamento Vilar do Carmo, Rua Interna, Bonsucesso, Petrópolis, RJ. |
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| 38/2021 |
Termos Diversos |
29/07/2021 |
LUIZ ANTÔNIO SIMÕES LOPES |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada Bernardo Coutinho,nº 2860, Fazenda Santa Clara, gleba 08, Araras, Petrópolis, RJ. |
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| 37/2021 |
Termos Diversos |
29/07/2021 |
LUIZ ANTÔNIO SIMÕES LOPES |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada Bernardo Coutinho,nº 2860, Fazenda Santa Clara, gleba 26, Araras, Petrópolis, RJ. |
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| 36/2021 |
Termos Diversos |
29/07/2021 |
LUIZ ANTÔNIO SIMÕES LOPES |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Estrada Bernardo Coutinho,nº 2860, Fazenda Santa Clara, gleba 15, Araras, Petrópolis, RJ. |
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| 49/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
29/07/2021 |
TEC-RAD TECNOLOGIA EM RADIOPROTEÇÃO LTDA |
R$ 8.731,80 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA TEC-RAD TECNOLOGIA EM RADIOPROTEÇÃO LTDA. O OBJETO DESTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEITURA DE 56 (CINQUENTA E SEIS) DOSÍMETROS INDIVIDUAIS TERMOLUMINESCENTES JUNTAMENTE COM 07 (SETE) DOSÍMETROS PADRÃO, PARA DIVERSAS UNIDADES DA SMS PELO PERÍODO DE 12 MESES. |
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| 48/2021 |
Contrato de Prestação de Serviços |
28/07/2021 |
DIRETRIZ INFORMÁTICA EIRELI |
R$ 49.200,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA DIRETRIZ INFORMÁTICA EIRELI. O OBJETO DESTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE E MANUTENÇÃO MENSAL PARA O SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO RUBI SÊNIOR, COM ATUALIZAÇÕES MENSAIS E BACKUP SEMANAL - SUPORTE TÉCNICO, CONSULTORIA, TREINAMENTO DOS SOFTWARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, INCLUINDO AS ROTINAS DO ESOCIAL. |
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| 32/2021 |
Termos Diversos |
28/07/2021 |
CARLOS HUMBERTO PIMENTEL DUARTE DA FONSECA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado na Rua “D”, nº 214 (Estrada da Vargem Grande), Sítio AGAJOTA, Fazenda Inglesa, Petrópolis, RJ. |
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| 47/2021 |
Termos Diversos |
27/07/2021 |
NEPHROASSIST SERVIÇO HOSPITALAR EIRELI ME |
R$ 994.950,00 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPRESA NEPHROASSIST SERVIÇO HOSPITALAR EIRELI ME. O OBJETO DESTE ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM 10 (DEZ) POR CENTO, TENDO EM VISTA O ART. 2° DO DECRETO MUNICIPAL N° 05/2021 E A ALTERAÇÃO DOS FISCAIS CONSTANTE DA CLÁUSULA DÉCIMA - SEGUNDA DO MESMO CONTRATO.
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