| 38/2022 |
Contrato de Fornecimento |
21/09/2022 |
AMANBELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME. |
R$ 154.910,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E KITS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE PETRÓPOLIS. |
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| 40/2022 |
Contrato de Fornecimento |
21/09/2022 |
POSTO ITAIPAVA LTDA |
R$ 35.879,55
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SECRETARIA DE SAÚDE |
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM 90 DIAS E ADITIVO DE 25% AO VALOR DO CONTRATO 018/21 |
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| 39/2022 |
Contrato de Fornecimento |
21/09/2022 |
POSTO DE GASOLINA BINGEN LTDA |
R$ 148.640,36
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SECRETARIA DE SAÚDE |
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM 90 DIAS E ADITIVO DE 25% AO VALOR DO CONTRATO 027/21 |
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| 4/2022 |
Termos Diversos |
20/09/2022 |
SEBASTIÃO BRAZ DIAS DE OLIVEIRA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E SR. SEBASTIÃO BRAZ DIAS DE OLIVEIRA. O OBJETO É O DISTRATO DO CONTRATO LAVRADO SOB O N° 013/2022, LIVRO G-20, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A RUA CAPITÃO JOÃO AMÂNCIO DE SOUZA COUTINHO, 436, CASTELO SÃO MANOEL, CORRÊAS, PETRÓPOLIS/RJ – INSTALAÇÃO DO PSF CASTELO SÃO MANOEL. |
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| 38/2022 |
Termos Diversos |
20/09/2022 |
SOLA CONSTRUTORA – SCOPO EMPREENDIMENTOS LTDA. |
R$ 300,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
: O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Avenida Barão do Rio Branco 2.811 Prazos de Terras 1-BIS-3A, Retiro Petrópolis RJ. |
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| 82/2022 |
Termos Diversos |
20/09/2022 |
ATV Assessoria Técnica em Vendas Ltda. |
R$ 12.525,84
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Aditivar para aplicar o reequilíbrio econômico-financeiro do preço inicialmente pactuado, para os itens 10 e 11 - macarrão parafuso, referente ao Contrato lavrado sob o Termo nº 27/22 Livro C-1, fls. 78/80. |
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| 83/2022 |
Termos Diversos |
20/09/2022 |
Black-Horse de Areal Comercial Ltda. EPP |
R$ 16.740,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Aditivar para aplicar o reequilíbrio econômico-financeiro do preço inicialmente pactuado, para os itens 05 - concentrado de tomate, referente ao Contrato lavrado sob o Termo nº 43/22, Livro C-1, fls. 126/128. |
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| 34/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
20/09/2022 |
IMPACTO ENGENHARIA LTDA |
R$ 49.722,90
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SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto do presente contrato, sob regime de empreitada por preço unitário, é a ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, EM ESTRUTURA METÁLICA, PARA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DE ARARAS E DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA A CONSTRUÇÃO, COM COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA, DE QUADRA POLIESPORTIVA EM ÁGUAS LINDAS - PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 13/2022 |
Contrato de Execução de Obra |
20/09/2022 |
PASSOS SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA |
R$ -168.314,25
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SECRETARIA DE OBRAS |
Fica rescindido o contrato supramencionado, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO E DRENAGEM NA SERVIDÃO ARTHUR TERNES – QUARTEIRÃO BRASILEIRO – PETRÓPOLIS-RJ, com efeitos a partir de 19/01/2022. |
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| 37/2022 |
Contratos Diversos |
20/09/2022 |
NEUZA MARLY POCIDÔNIO PEREIRA EIRELI |
R$ 29.160,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Aquisição de óleo de soja para atender demanda do HMNSE |
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| 12/2022 |
Contrato de Execução de Obra |
19/09/2022 |
GABIOBRA ENGENHARIA LTDA |
R$ -14.834,63
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SECRETARIA DE DEFESA CÍVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS |
O presente tem por objetivo a supressão do valor de R$ 14.834,63 (quatorze mil oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e três centavos) do valor original do contrato. |
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| 33/2022 |
Contrato de Prestação de Serviços |
19/09/2022 |
CELSO GONÇALVES SARDINHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Finalidade de esclarecer o conteúdo dos parágrafos segundo, terceiro e sexto da cláusula segunda do contrato. |
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| 37/2022 |
Termos Diversos |
19/09/2022 |
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DO CAVALO PAMPA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE TURISMO |
Constitui objeto do presente termo, a autorização de uso de espaço do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, situado na Estrada União e Indústria, nº 10.000, Itaipava, Petrópolis/RJ, para a realização do evento "29ª EXPOSIÇÃO NACIONAL DO CAVALO DA RAÇA PAMPA”, que ocorrerá entre os dias de 21 e 25 de setembro de 2022, no horário compreendido entre 07:30 e 23:00h, desde que previamente cumpridas as formalidades previstas nas legislações de regência. |
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| 32/2022 |
Termo de Adesão a Ata de Registro de Preço |
19/09/2022 |
CS E CS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI |
R$ 102.841,50
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SECRETARIA DE SAÚDE |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LAVRADO SOB O N° 31/2020, LIVRO D-29, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E CS E CS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. O OBJETO É O ACRÉSCIMO EQUIVALENTE A APROXIMADAMENTE 20,61% DO VALOR INICIALMENTE PREVISTO NO CONTRATO, REFERENTE AO ACRÉSCIMO DE 51 IMPRESSORAS PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 80/2022 |
Termos Diversos |
15/09/2022 |
Acepel Comércio de Alimentos Trirriense Ltda. |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Prorrogar a vigência do Contrato lavrado sob o Termo nº 28/22, Livro C-1, fls. 81/83. |
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| 36/2022 |
Termos Diversos |
15/09/2022 |
DANIEL DOS SANTOS QUINTELLA |
R$ 300,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Estrada Ministro Salgado Filho Gleba A-VII Cuiabá Itaipava Petrópolis Rio de Janeiro. |
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| 78/2022 |
Termos Diversos |
15/09/2022 |
Nutrimix Comercial Ltda. |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Prorrogar a vigência do Contrato lavrado sob o Termo nº 51/22, Livro C-1, fls. 148/150. |
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| 79/2022 |
Termos Diversos |
15/09/2022 |
Amazônia Indústria e Comércio Ltda. |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Prorrogar a vigência do Contrato lavrado sob o Termo nº 25/22, Livro C-1, fls. 72/74. |
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| 10/2022 |
Contrato de Execução de Obra |
15/09/2022 |
BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA. EPP |
R$ 310.265,56
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SECRETARIA DE DEFESA CÍVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS |
EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA NA RUA DOM JOÃO BRAGA – ALTO DA SERRA - PETRÓPOLIS-RJ – SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. |
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| 36/2022 |
Contrato de Fornecimento |
15/09/2022 |
TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA |
R$ 5,21
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o reequilíbrio do valor originalmente contratado através do Termo nº 47/2022, Livro C-33, Folhas 141/143, passando a viger o valor de R$ 5,21 (cinco reais e vinte e um centavos). |
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