| 41/2016 |
Termos Diversos |
11/04/2016 |
UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE - ME |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
TRANSCRIÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO. O objeto é a prorrogação de vigência até 18/06/2016 e alteração do Plano de Trabalho para utilização dos saldos remanescentes do CONVÊNIO/ME/PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS/RJ N° 758182/2011, tendo o novo Plano de Trabalho sido devidamente inserido pela Convenente no SICONV e aprovado pelo Concedente, por meio do PARECER TÉCNICO - TERMO ADITIVO Nº 135/2015-CGAO/DEGEP/SNELIS/ME |
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| 40/2016 |
Termos Diversos |
11/04/2016 |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
TRANSCRIÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO que tem por objeto ratificar e regulamentar a cessão de servidor ao MPRJ, por parte do MUNICÍPIO |
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| 42/2016 |
Termos Diversos |
11/04/2016 |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - INPAS |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
TRANSCRIÇÃO DO TERMO DE RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE USO para a renovação da cessão do direito de uso do seguinte bem: Patrimônio n° 2243 — AUTOMÓVEL modelo POLO 1.6 |
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| 43/2016 |
Termos Diversos |
11/04/2016 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
TRANSCRIÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL cessão de uso 03 ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, ano 2013, CHASSI n.° 9532E82W0ER402318, tipo VW 15-190 EOD, ano 2013, CHASSI n.° 9532E82W7ER403255 e tipo Cityclass - IVECO, ano 2013, CHASSI n.° 93ZL68C01E8454701 |
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| 39/2016 |
Termos Diversos |
11/04/2016 |
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP |
R$ 23.520,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
TRANSCRIÇÃO DO CONVÊNIO n° 01.021.001.15, O objeto é a implementação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais com Foco em Recursos Hídricos - PSA Hídrico, através de Unidades
Demonstrativas (UDs), com práticas integradas de Recuperação e Conservação de pequenas bacias hidrográficas, descritas no Plano de Trabalho e no Cronograma Físico-Financeiro, conforme proposta apresentada, habilitada e hierarquizada no Edital AGEVAP n° 004/2014, no município de Petrópolis/RJ |
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| 44/2016 |
Termos Diversos |
11/04/2016 |
ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS |
R$ 161.280,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Transcrição do Termo de convênio. O objeto é a implementação do Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Pública Escolar com vistas a oferecer um programa de atualização de conhecimentos e experiências validadas no setor público educacional, promovendo a evolução e capacitação contínua dos gestores públicos - diretores de escola - da cidade de Petrópolis |
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| 45/2016 |
Contrato de Execução de Obra |
06/04/2016 |
DL & F ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA |
R$ 36.385,15 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras lavrado sob o nº 36/2015, livro B-41. O objeto é a adequação dos serviços inicialmente previstos, conforme planilha demonstrativa
rerratificada, anexa ao processo, que faz parte integrante do presente termo aditivo |
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| 3/2016 |
Contrato de Execução de Obra |
31/03/2016 |
PROSAN ENGENHARIA – EIRELI – EPP |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O presente tem por objetivo retificar a Cláusula Primeira, do contrato nº 41/2016. |
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| 4/2016 |
Contrato de Execução de Obra |
31/03/2016 |
GABIOBRA ENGENHARIA LTDA |
R$ 24.340,63 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras lavrado sob o nº 07/2015, livro B- 41. O objeto é a adequação dos serviços inicialmente previstos, conforme planilha demonstrativa rerratificada, anexa ao processo, que faz parte integrante do presente termo aditivo |
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| 43/2016 |
Contrato de Fornecimento |
30/03/2016 |
A.C. DOS SANTOS – MATERIAL ESPORTIVO E ORTOPÉDICO ME |
R$ 12.004,20 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE PELC URBANO – CONVÊNIO Nº 812529/2014 – PROCESSO Nº 58701.000214/2104 – 72 – PROPOSTA SICONV Nº 026441/2014 – MINISTÉRIO DO ESPORTE, ITENS 12 (bomba de encher bola), 16 (rede de futebol de salão/handebol), 18 (rede de basquete), 19 (bola para recreação de borracha) , 20 (bola de volei infantil), 25 (bola de futebol de salão adulto), 26 (bola de futebol de campo infantil), 27 (bola d |
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| 42/2016 |
Contrato de Fornecimento |
30/03/2016 |
TALLYTA CRISTINA SILVA SANTOS |
R$ 1.350,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE PELC URBANO – CONVÊNIO Nº 812529/2014 –
PROCESSO Nº 58701.000214/2104 – 72 – PROPOSTA SICONV Nº 026441/2014 – MINISTÉRIO DO ESPORTE, ITENS 02 (peteca oficial), 04 (jogo de taco completo de madeira crua com bola), 05 (jogos de dominó infantil), 07 (corda de pular de sisal 10 m), conforme especificado no Edital e na proposta vencedora, que fazem parte integrante da presente carta-con |
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| 20/2016 |
Contrato de Prestação de Serviços |
30/03/2016 |
J.G. BAIÃO INFORMÁTICA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA. ME |
R$ 50.643,84 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O objeto é a prestação de serviços de manutenção mensal do sistema de administração de pessoal utilizado pelo Departamento de Administração de Pessoal e de Recursos Humanos, conforme proposta, parte integrante deste contrato |
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| 21/2016 |
Contrato de Prestação de Serviços |
30/03/2016 |
J G BAIÃO INFORMÁTICA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA. ME. |
R$ 25.500,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Termo Aditivo ao Contrato lavrado sob o Termo 40/2015, fls. 136-137, livro D-19. que tem como objeto a prorrogação de contrato de prestação de serviços relacionados à manutenção de sistemas nas categorias corretiva, adaptativa e perfectiva, pelo prazo de 12 (doze) meses. |
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| 38/2016 |
Termos Diversos |
29/03/2016 |
ODENEI WOELBERT TEIXEIRA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL, Como forma de compensação pelo impacto ambiental provocado pela remoção de 15 árvores, conforme Relatório Técnico de Vistoria nº 051/2016 ILOJ,
constante do processo supracitado, o COMPROMISSÁRIO deverá doar ao COMPROMITENTE, através da SMADS, 99 mudas de árvores de espécies nativas da Mata Atlântica, de acordo com as especificações a serem determinadas pela referida Secretaria, devidamente identificadas através de sua nomenclatura científica e popular, devendo a |
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| 1/2016 |
Contrato de Execução de Obra |
28/03/2016 |
ECOLED BRASIL ENERGIA COM SUSTENTABILIDADE LTDA |
R$ 108.406,47 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
EXECUÇÃO DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - AV. BARÃO DO RIO BRANCO, NºS 2.894 E 2.896 - RETIRO – PETRÓPOLIS/RJ |
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| 41/2016 |
Contrato de Fornecimento |
28/03/2016 |
DISTRIBUIDORA ITA NEWS LTDA – EPP |
R$ 193.350,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
FORNECIMENTO DE 7.500 (SETE MIL E QUINHENTOS) SACOS DE CIMENTO CP III (SACO C/ 50KG). |
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| 2/2016 |
Contrato de Execução de Obra |
28/03/2016 |
GABIOBRA ENGENHARIA LTDA |
R$ 0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2015, para contemplar adequações nos serviços inicialmente previstos, conforme planilha rerratificada pela Secretaria de Obras, anexa ao processo, que faz parte
integrante do presente Termo Aditivo, ficando mantido o valor inicialmente contratado |
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| 39/2016 |
Contrato de Fornecimento |
23/03/2016 |
PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA EPP |
R$ 744.960,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
FORNECIMENTO DE BRITA E PÓ DE PEDRA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, item 01 (BRITA CORRIDA – 8000m³) e 06 (PÓ DE PEDRA – 2000 m³), |
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| 40/2016 |
Contrato de Fornecimento |
23/03/2016 |
PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA |
R$ 752.740,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
FORNECIMENTO DE BRITA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, item 02 (BRITA ZERO SEM PÓ DE PEDRA – 5000m³), item 03 (BRITA 1 SEM PÓ DE PEDRA - 1.500M³), ITEM 04 (BRITA 2 SEM PÓ DE PEDRA - 1.000M³) e ITEM 05 (PEDRA MARROADA SEM PÓ DE PEDRA – 400m³). |
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| 19/2016 |
Contrato de Prestação de Serviços |
23/03/2016 |
PROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA. |
R$ 288.217,56 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, lavrado sob o nº 34/2015, livro D-20. O objetivo é aditar o valor contratual em aproximadamente 24,97% do valor inicialmente contratado, bem como prorrogar o prazo em mais 30 dias. |
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