| 26/2017 |
Termos Diversos |
31/08/2017 |
Alexandre Braz dos Santos Dias e outros |
R$ 396.000,00
|
SECRETARIA DE SAÚDE |
Locação do imóvel situado na Rua Dr. Sá Earp nº 433, Centro, Petrópolis/RJ, onde será instalado o Departamento de Vigilância em Saúde, que abrange as Coordenadorias de Vigilância Epidemiológia, Ambiental, Sanitária e Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest).
|
|
| 76/2017 |
Termos Diversos |
31/08/2017 |
Sebastião Braz Dias De Oliveira |
R$ 43.292,70
|
SECRETARIA DE SAÚDE |
Quarto termo aditivo ao contrato de locação, sob o nº 146/07, que tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por 30 (trinta) meses. |
|
| 21/2018 |
Termos Diversos |
31/08/2017 |
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL |
R$ 0,00
|
GABINETE DO PREFEITO |
alterar as Cláusulas Terceira, Décima e Décima Primeira do Termo de Cessão original. |
|
| 20/2017 |
Termos Diversos |
31/08/2017 |
CARLOS ANTONIO GEBARA |
R$ 0,00
|
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Termo de compromisso ambiental que tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em terreno situado à Avenida Nilton de Souza Carvalho, nº 159, Nogueira, Petrópolis-RJ, Inscrição Municipal nº 303126. |
|
| 19/2017 |
Termos Diversos |
31/08/2017 |
ELI PONTE GABRIEL |
R$ 0,00
|
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Termo de compromisso ambiental que tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em terreno situado à Rua Sebastião Pinho da Silva, nº 20, Vale dos Esquilos, Bairro Retiro, CEP: 25.715-015, Petrópolis/RJ, inscrito no cadastro imobiliário municipal junto à Secretaria de Fazenda sob o n° 363279. |
|
| 80/2017 |
Contrato de Prestação de Serviços |
30/08/2017 |
Alltech Serviços em Informática Ltda |
R$ 6.810,00
|
SECRETARIA DE SAÚDE |
Quinto termo aditivo ao contrato de prestação de serviço, sob o nº 180/12, que tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por 03 (três) meses. |
|
| 47/2017 |
Contratos Diversos |
30/08/2017 |
PETROPOLITANO FOOT-BALL CLUB |
R$ 30.000,00
|
SECRETARIA DE FAZENDA |
Locação, do salão principal e do salão '‘grill”, situados na sede da LOCADOR. |
|
| 21/2017 |
Contrato de Prestação de Serviços |
30/08/2017 |
THEOPRATIQUE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. |
R$ 0,00
|
SECRETARIA DE OBRAS |
O objeto é prorrogar o prazo contratual inicialmente previsto, por mais 180 dias |
|
| 14/2018 |
Convênio |
29/08/2017 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
R$ 0,00
|
GABINETE DO PREFEITO |
execução pela CONVENIADA das atividades constantes do Plano de Trabalho de Assessoria e Apoio Técnico na Implantação da Gestão Condominial e Patrimonial, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida |
|
| 15/2018 |
Convênio |
29/08/2017 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
R$ 112.500,00
|
SECRETARIA DE FAZENDA |
execução pela CONVENIADA das atividades constantes do Plano de Trabalho de Assessoria e Apoio Técnico na Implantação da Gestão Condominial e Patrimonial, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida |
|
| 16/2018 |
Convênio |
29/08/2017 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
R$ 92.250,00
|
SECRETARIA DE FAZENDA |
execução pela CONVENIADA das atividades constantes do Plano de Trabalho de Assessoria e Apoio Técnico na Implantação da Gestão Condominial e Patrimonial, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida |
|
| 20/2017 |
Contrato de Prestação de Serviços |
29/08/2017 |
CONTEMPORÂNEA COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES LTDA – ME |
R$ 80.000,00
|
SECRETARIA DE DEFESA CÍVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS |
O objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LOTADOS NA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, pelo período de 12 meses |
|
| 17/2017 |
Termos Diversos |
28/08/2017 |
ANDRÉ EZEQUIEL BLANC |
R$ 0,00
|
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Termo de compromisso ambiental que tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em terreno situado no lote, nº 08 do setor 04 do Condomínio Quinta do Lago, Petrópolis/RJ, inscrito no cadastro imobiliário municipal junto à Secretaria de Fazenda sob o n° 640314. |
|
| 19/2017 |
Contrato de Prestação de Serviços |
28/08/2017 |
TECNOLÓGICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI |
R$ 390.000,00
|
|
Contrato de Prestação de Serviços, que tem por objeto a contratação de empresa de prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação e outros para a montagem e operação de uma central de atendimento ao público para a execução do “Programa Fique em Dia”, a ser realizado entre os dias 01 de setembro de 2017 a 05 de outubro de 2017. |
|
| 18/2017 |
Termos Diversos |
28/08/2017 |
RENATO FERREIRA MARINHO |
R$ 0,00
|
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Termo de compromisso ambiental que tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em terreno situado à Alameda Augusto de Castro, nº 87, Araras, Petrópolis-RJ, CEP: 25725-000. |
|
| 16/2017 |
Termos Diversos |
25/08/2017 |
EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A., mantenedora da Universidade Pitágoras UNOPAR |
R$ 0,00
|
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O objeto é proporcionar a estudantes da referida INSTITUIÇÃO DE ENSINO, a realização do estágio no âmbito dos equipamentos da Secretaria de Assistência Social - SAS |
|
| 39/2017 |
Contrato de Fornecimento |
24/08/2017 |
PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DA APLICAÇÃO S.A. |
R$ 160.920,00
|
SECRETARIA DE OBRAS |
Contrato de Fornecimento, que tem por objeto, sob o regime parcelado, é o FORNECIMENTO DE 90.000 KG DE EMULSÃO ASFÁLTICA RM-1C, pelo período de 120 dias, sendo as entregas efetuadas de acordo com as necessidades do NUMAV/SOB. |
|
| 15/2017 |
Termos Diversos |
23/08/2017 |
ANTÔNIA VIEIRA MARCHIORI |
R$ 0,00
|
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Termo de Compromisso Ambiental, que tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em terreno situado à Rua Mosela, nº 1342, Mosela, Petrópolis-RJ. |
|
| 14/2017 |
Termos Diversos |
22/08/2017 |
TALCINO DE OLIVEIRA COSTA |
R$ 0,00
|
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Termo de Compromisso Ambiental, que tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em terreno situado à Estrada das Arcas, Lote 02, Araras - Petrópolis/RJ, inscrito no cadastro imobiliário municipal junto à Secretaria de Fazenda sob o n° 305260. |
|
| 3/2017 |
Termos Diversos |
22/08/2017 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS |
R$ 50.400,00
|
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TERMO DE COLABORAÇÃO PARA CELEBRAR PARCERIA que tem por objeto a reunião de esforços para promover e articular ações de defesa dos direitos, prevenção, orientação, prestação de serviços e apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência |
|