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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
30/2016  Convênio 28/12/2016  GRUPO AMIGOS DOS AUTISTAS DE PETRÓPOLIS - GAAPE  R$ 19.539,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Prorrogação do Convênio Assistencial lavrado sob o nº 08/2016, livro A-28, que tem por objetivo a reunião de esforços para a promoção gratuita da saúde física, mental e inclusão social dos pacientes com Transtorno Autista e também com Transtorno Invasivo do Desenvolvimento, bem como as suas respectivas famílias. 
29/2016  Convênio 28/12/2016  LAR DE CRIANÇAS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS  R$ 64.700,13  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Prorrogação do Convênio Assistencial lavrado sob o nº 11/2016, livro A-28, que tem por objetivo a reunião de esforços para o desenvolvimento de ações de assistência social, em regime de abrigo-internato, misto, para o atendimento de crianças e adolescentes, do Município de Petrópolis, proporcionando guarda, alimentação, além de orientação pedagógica, assistência médica e odontológica, além da contratação de profissionais, observadas as disposições da NOB-RH/SUAS e da Resolução Conjunta CONANDA/C 
41/2016  Convênio 28/12/2016  INSTITUTO MAFER / LAR SANTA CATARINA  R$ 14.068,08  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Prorrogação do Convênio Assistencial, lavrado sob o nº 20/2016, livro A-28, que tem por objetivo promover a saúde de seus acolhidos e para tanto buscar fornecer meios para alcançá-la de forma impar. Este objetivo busca promover o Direito Humano à alimentação adequada, contribuindo assim para uma melhor qualidade de vida dos acolhidos, o projeto espera alcançar a garantia dos direitos fundamentais como: alimentação, saúde, educação, bem como assistir essas crianças e adolescentes com deficiência  
35/2016  Convênio 28/12/2016  ASSOCIAÇÃO RENOVAR SAÚDE CRIANÇA  R$ 13.677,30  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Prorrogação de Convênio Assistencial, lavrado sob o nº 14/2016, livro A-28, que tem por oferecer atendimento e recepção da família e da criança, distribuir benefícios as famílias assistidas; realizar atendimentos individuais; atendimentos psicológicos; atendimento nutricional; palestras educativas; participação em grupos reflexivos. 
39/2016  Convênio 28/12/2016  CENTRO EDUCACIONAL TERRA SANTA  R$ 15.631,20  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Prorrogação do Convênio Assistencial, lavrado sob o nº 15/2016, livro A-28, que tem por objetivo subsidiar parte das despesas de 40 (quarenta) crianças pertencentes ao Projeto Aquarela, para que as atividades do projeto possam continuar sendo desenvolvidas.  
8/2016  Termos Diversos 28/12/2016  Faustina Bacha  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Constitui objeto do presente Termo a Rescisão e a quitação total das obrigações resultantes da locação do imóvel de propriedade da LOCADORA, situado na Rua Dom Pedro, nº 198 - Centro - Petrópolis – RJ; 
9/2016  Termos Diversos 28/12/2016  GE CELMA LTDA.  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Aditivo ao Termo de Compromisso e Responsabilidade para concessão de incentivos fiscais e estímulos econômicos com base na Lei Municipal nº 6018 de 09 de setembro de 2003. 
44/2016  Convênio 28/12/2016  SOCIEDADE ADEMIR DAMACENO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SADIAS  R$ 15.631,20  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Prorrogação do Convênio Assistencial, lavrado sob o nº 16/2016, livro A-28, que tem por objetivo oferecer intervenções no campo cultural e social potencializando as habilidades individuais para até 40 (quarenta) crianças e adolescentes na faixa etária de 06 a 18 anos completos, residentes próximos ao Núcleo Amazonas, sito à Rua Pernambuco, 35 – Bairro Quitandinha – Petrópolis/RJ, que estejam em risco social e pessoal. 
14/2016  Contrato de Prestação de Serviços 28/12/2016  ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA  R$ 907.299,37  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Contrato de Prestação de Serviços, cujo o objeto é a execução em caráter emergencial, de serviços de restabelecimento viário, retirada de escombros e rochas e construção de dique para amortecimento de futuras quedas de rochas no local do desastre da rua Uruguai – Quitandinha. 
6/2016  Termos Diversos 27/12/2016  3 AMIGOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Transcrição do Termo de Compromisso e Responsabilidade para concessão de incentivos fiscais com base na Lei Municipal nº 6018 de 09 de setembro de 2003. 
2/2016  Termos Diversos 27/12/2016  GABIOBRA ENGENHARIA LTDA - EPP  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Transcrição do Termo de Compromisso e Responsabilidade para concessão de incentivos fiscais com base na Lei Municipal nº 6018 de 09 de setembro de 2003. 
50/2016  Termos Diversos 27/12/2016  SPE INRIO OLAVO BILAC INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA.  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Transcrição do Termo de Compromisso e Responsabilidade para concessão de incentivos fiscais com base na Lei Municipal nº 6018 de 09 de setembro de 2003. 
4/2016  Termos Diversos 27/12/2016  BILLNICIUS COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA EPP.  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Transcrição do Termo de Compromisso e Responsabilidade para concessão de incentivos fiscais com base na Lei Municipal nº 6018 de 09 de setembro de 2003. 
3/2016  Termos Diversos 27/12/2016  MASSAS CARNEIRO LTDA.  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Transcrição do Termo de Compromisso e Responsabilidade para concessão de incentivos fiscais com base na Lei Municipal nº 6018 de 09 de setembro de 2003. 
5/2016  Termos Diversos 27/12/2016  PLASTEMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PLÁSTICOS LTDA - ME  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Transcrição do Termo de Compromisso e Responsabilidade para concessão de incentivos fiscais com base na Lei Municipal nº 6018 de 09 de setembro de 2003. 
1/2016  Termos Diversos 27/12/2016  SOLA CONSTRUTORA LTDA.  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Transcrição do Termo de Compromisso e Responsabilidade para concessão de incentivos fiscais com base na Lei Municipal nº 6018 de 09 de setembro de 2003. 
7/2016  Termos Diversos 27/12/2016  SR CORRÊA ALIMENTOS LTDA.  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Transcrição do Termo de Compromisso e Responsabilidade para concessão de incentivos fiscais com base na Lei Municipal nº 6018 de 09 de setembro de 2003. 
46/2016  Termos Diversos 26/12/2016  FUNDAÇÃO EDUCANDÁRIO PRINCESA ISABEL DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PETRÓPOLIS  R$ 50.000,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Termo de Parceria com o objetivo desenvolvimento do projeto “FERRAMENTA PARA ENFRENTAMENTO E SUPERAÇÃO DAS SITUAÇÕES DE RISCO” 
45/2016  Termos Diversos 26/12/2016  ASSOCIAÇÃO JOVENS EM AÇÃO - AJA  R$ 50.000,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Termo de Parceria com o objetivo do desenvolvimento do projeto “Saúde e Bem-Estar através do esporte, educação, cultura e lazer”. 
30/2016  Termos Diversos 26/12/2016  ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA MATA  R$ 49.934,46  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Termo de Parceria com o objetivo do desenvolvimento do projeto: "Facilitando a Aprendizagem - 2017". 

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