| 23/2018 |
Termos Diversos |
26/01/2018 |
JOSÉ RICARDO LISBOA BARBOZA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado à Estrada Ministro Salgado Filho, nº 2.500, Itaipava, Petrópolis-RJ, matrícula municipal n° 615039. |
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| 11/2018 |
Termos Diversos |
25/01/2018 |
Kaizer Empreendimentos Imobiliários S/C |
R$ 17.112,06
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Oitavo termo aditivo ao contrato de locação, sob o nº 054/03, que tem por objeto Prorrogar o Prazo estabelecido na Cláusula Segunda e regularizar o prazo do contrato do contrato original. |
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| 22/2018 |
Termos Diversos |
24/01/2018 |
STANLEY GARCIA PIRES |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado à Rua Fernandes Vieira, nº 800, lote 03, Retiro, Petrópolis-RJ, matrícula municipal n° 615245. |
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| 20/2018 |
Termos Diversos |
19/01/2018 |
RIO OITO INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Termo de Compromisso Ambiental que tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção a ser realizada em terreno situado à Estrada Philúvio Cerqueira, nº 2.200, Sítio Benfica, Itaipava, Petrópolis-RJ. |
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| 10/2018 |
Termos Diversos |
18/01/2018 |
Administradora Fonseca Imóveis S/C Ltda. |
R$ 105.000,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Primeiro termo aditivo ao contrato de locação, sob o nº 004/14, que tem por objeto Regularizar a prorrogação do presente contrato face à previsão da Cláusula Segunda e a retificação do preâmbulo do contrato original. |
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| 19/2018 |
Termos Diversos |
18/01/2018 |
RICARDO EIRAS MOREIRA DA ROCHA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em terreno situado à Rodovia BR-040, Km 66,5, Rio da Cidade, Petrópolis-RJ. |
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| 18/2018 |
Termos Diversos |
17/01/2018 |
ELETROBAUER SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA e EB SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA - ME |
R$ 0,00
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GABINETE DO PREFEITO |
transferência de incentivos fiscais, ora concedidos, através do processo administrativo nº 13207/2015, para o novo endereço cito à Rua Treze de Maio, nº 243, Centro, Petrópolis/RJ, Cep: 25.685-231, cujo IPTU atende pela inscrição nº 2117 |
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| 9/2018 |
Contrato de Prestação de Serviços |
16/01/2018 |
MECÂNICA COMPLETA R.M. COMÉRCIO, TORNEARIA, MECÂNICA DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA. ME |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras, lavrado sob o termo de nº 48/2016, livro D-21, folha nº 153, que tem por objetivo prorrogar o prazo atualmente previsto em mais 60 (Sessenta) dias. |
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| 18/2018 |
Contrato de Execução de Obra |
16/01/2018 |
ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. |
R$ 727.817,02
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SECRETARIA DE OBRAS |
Contrato de Execução de Obras, que tem por objeto, sob o regime de empreitada por preço global, é a RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM NA RUA FELIPE BLATT, DUARTE DA SILVEIRA – PETRÓPOLIS/RJ, |
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| 10/2018 |
Contrato de Prestação de Serviços |
16/01/2018 |
VERA LÚCIA DE SOUZA TAMBELIN |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato lavrado sob o termo nº 06/2015, livro D-20, folha nº 16, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL NO ALTO DA SERRA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO. |
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| 17/2018 |
Termos Diversos |
16/01/2018 |
ELITON NETO GOMES |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado à Rua H, lote 05, quadra 09, Vale do Sossego, Correas, Petrópolis-RJ, matrícula municipal n° 600568. |
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| 8/2018 |
Termos Diversos |
15/01/2018 |
Emac Empreendimentos e Participações Imobiliárias Ltda |
R$ 271.966,20
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Quinto termo aditivo ao contrato de locação, sob o nº 098/05, que tem por objeto a modificação do objeto contratual: 098/05, situado na Rua Epitácio Pessoa, nº 56, Centro, Petrópolis/RJ, locado pelo Município de Petrópolis, não mais como sede da Farmácia Popular do Brasil, passando a funcionar como Polo de Assistência Farmacêutica Integrado e a prorrogação do prazo da Cláusula Segunda do contrato original. |
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| 9/2018 |
Contrato de Fornecimento |
15/01/2018 |
BR Coronel Veiga Combustível Ltda. |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Quarto Termo Aditivo ao contrato de fornecimento, sob o nº 003/17, que tem por objeto a prorrogação do prazo de fornecimento tendo em vista o saldo existente na nota de empenho por 60 (sessenta) dias. |
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| 8/2018 |
Contrato de Fornecimento |
10/01/2018 |
MFK COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME. |
R$ 11.836,12
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Contrato de Fornecimento, FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS E CENTRO DA CIDADANIA), DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (NIS, CENTRO POP, CASAS DA ACOLHIDA I E II E CREAS) E PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 15/2018 |
Termos Diversos |
10/01/2018 |
COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS - COMDEP |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção na área de aterro para resíduos de obras na Estrada BR 040, Km 49,5, Pedro do Rio, Petrópolis-RJ. |
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| 17/2018 |
Contrato de Execução de Obra |
08/01/2018 |
ENGEPRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA |
R$ 280.325,59
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SECRETARIA DE OBRAS |
Contrato de Execução de Obras, que tem por objeto, sob o regime de empreitada por preço global, é a EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECOMPOSIÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO DA MARGEM DO RIO NA RUA CORONEL VEIGA, NA ALTURA DA PONTE DOS FONES. |
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| 7/2018 |
Contrato de Fornecimento |
08/01/2018 |
IMPERIAL DISTRIBUIDORA E HORTIFRUTI EIRELLI ME |
R$ 87.727,80
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Contrato de Fornecimento, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FRUTAS, VERDURAS E HORTALIÇAS PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| 6/2018 |
Contrato de Fornecimento |
08/01/2018 |
IMPERIAL DISTRIBUIDORA E HORTIFRUTI EIRELLI ME |
R$ 176.405,28
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Contrato de Fornecimento, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CARNES E LATICÍNIOS PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| 5/2018 |
Contrato de Fornecimento |
08/01/2018 |
ARA STORE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI |
R$ 1.014,72
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Contrato de Fornecimento, que tem por objeto o FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS E CENTRO DA CIDADANIA), DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (NIS, CENTRO POP, CASAS DA ACOLHIDA I E II E CREAS) E PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 7/2018 |
Termos Diversos |
05/01/2018 |
Emac Empreendimentos e Participações Imobiliárias Ltda |
R$ 166.477,20
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Sexto termo aditivo ao contrato de locação, sob o nº 099/05, que tem por objeto Prorrogar o Prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato e alterar a finalidade da Cláusula Primeira. |
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