| 1/2017 |
Termos Diversos |
24/11/2017 |
EDUARDO JOSÉ PEREIRA DAS NEVES |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Termo de Compromisso Ambiental que tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado à Rua Luiz Blezer, n° 199, Bingen, Petrópolis-RJ. |
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| 34/2017 |
Contrato de Prestação de Serviços |
23/11/2017 |
Revolução Controle de Pragas Ltda.-ME |
R$ 124.749,60
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Prestação de serviço desinsetização, para atender às necessidades de diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde/SMSP, para o período de 12 (doze) meses. |
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| 15/2017 |
Contrato de Execução de Obra |
23/11/2017 |
MACPORT ESTRUTURAS LTDA - EPP |
R$ 123.461,23
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SECRETARIA DE OBRAS |
Contrato de Execução de Obras,que tem por objeto do presente contrato, sob regime de empreitada por preço unitário, é a EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA A JUSANTE DA CASA NA RUA VITAL BRASIL, LOTE N° 104 – SÃO SEBASTIÃO – PETRÓPOLIS/RJ, |
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| 45/2017 |
Contrato de Prestação de Serviços |
22/11/2017 |
VACC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME. |
R$ 1.290.000,00
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SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NATALINA EM TODA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, |
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| 48/2017 |
Termos Diversos |
22/11/2017 |
SOLA CONSTRUTORA LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Termo Aditivo ao Termo de Compromisso e Responsabilidade para Concessão de Incentivos Fiscais nº 37/2015, que tem por objeto convencionar entre as PARTES que os Incentivos Fiscais previstos e concedidos no Termo de Compromisso e Responsabilidade n° 37/2015 (Folha n° 130, Livro n° F-59) serão transferidos à empresa SOLA CONSTRUÇÕES LTDA, sociedade empresária inscrita no CNPJ/MF sob o n° 26.626.355/0001-84, localizada na Estrada União e Indústria, nº 3.358, Corrêas, Petrópolis/RJ. |
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| 49/2017 |
Termos Diversos |
22/11/2017 |
SOLA CONSTRUTORA LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Termo Aditivo ao Termo de Compromisso e Responsabilidade para Concessão de Incentivos Fiscais nº 19/2016, onde convencionam as PARTES que os Incentivos Fiscais previstos e concedidos no Termo de Compromisso e Responsabilidade n° 19/2016 (Folha n° 53, Livro n° F-62) serão transferidos à empresa SOLA CONSTRUÇÕES LTDA, sociedade empresária inscrita no CNPJ/MF sob o n° 26.626.355/0001-84, localizada na Estrada União e Indústria, nº 3.358, Corrêas, Petrópolis/RJ, a partir da data da assinatura do pre |
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| 46/2017 |
Termos Diversos |
21/11/2017 |
SUPERGASBRÁS ENERGIA LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em terreno situado à Rua Alice Hervê, n° 53, Bingen, Petrópolis/RJ. |
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| 47/2017 |
Termos Diversos |
21/11/2017 |
CENÁRIO DA MONTANHA RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS SPE LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Concessão dos incentivos fiscais, conforme dispõem os artigos 7°, incisos I, III, IV e VI da Lei Municipal nº 6.018/2003, com sua alteração efetivada pela Lei nº 6.375/2006, bem como, os direitos aos benefícios da Lei Municipal nº 7.140/2013. |
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| 33/2017 |
Contrato de Prestação de Serviços |
17/11/2017 |
Global Med Equipamentos Biomédicos Ltda - ME |
R$ 48.000,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de esfigmomanômetros, autoclaves, estufas, balanças e detectores fetais, para atender às necessidades de diversas Unidades da Secretaria de Saúde/FMSP, pelo período de 12 (doze) meses. |
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| 99/2017 |
Termos Diversos |
17/11/2017 |
Laboratório de Análises Clínicas Salomão & Pardelhas Ltda EPP |
R$ 393.750,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Terceiro Termo Aditivo ao contrato sob o nº 055/16, que tem por objeto prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original e à supressão de aproximadamente 25% das quantidades dos exames laboratoriais para atender às necessidades do Pronto Socorro Leônidas Sampaio – PSLS/SMSP, conforme exarado às fl. 95 e 96 dos autos do Processo Administrativo. |
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| 44/2017 |
Contrato de Prestação de Serviços |
17/11/2017 |
Força Ambiental LTDA. |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, que tem por objeto formalizar a Rerratificação, conforme planilha anexada aos autos do processo administrativo, ficando mantidas as demais cláusulas do contrato de prestação de serviços original, lavrado o Termo nº 01/2017, no livro nº D-23, folhas 01, em todos os seus termos, desde que não conflitem com o ora estabelecido. |
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| 43/2017 |
Contrato de Prestação de Serviços |
17/11/2017 |
PDCA Serviços Ltda. |
R$ 609.997,10
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SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, que tem como objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor da prorrogação contratual firmada entre as partes. |
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| 43/2017 |
Termos Diversos |
16/11/2017 |
THEOPHILO DE AZEREDO SANTOS |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Termo de Compromisso Ambiental que tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em imóvel situado à Rua Henrique Dias, n° 777, Retiro, CEP: 25685-060, Petrópolis-RJ. |
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| 44/2017 |
Termos Diversos |
16/11/2017 |
VIP CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Termo Aditivo ao Termo de Compromisso e Responsabilidade para Concessão de Incentivos Fiscais, que tem por objetivo alteração da Cláusula Quarta do Termo de Compromisso nº 22/2016, lavrado às fls. nº 62, 63 e 64, Livro Nº F-62. |
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| 97/2017 |
Contrato de Fornecimento |
14/11/2017 |
White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda |
R$ 4.218,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Primeiro Termo Aditivo ao contrato de fornecimento, sob o nº 001/17, que tem por objeto o aditamento de 2,109% do valor global contratado. |
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| 98/2017 |
Contratos Diversos |
14/11/2017 |
Oxy System Equipamentos Médicos Ltda |
R$ 39.864,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Terceiro Termo Aditivo ao contrato de Locação de ventilador pulmonar, sob o nº 050/16, que tem por objeto prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por 03 (três) meses. |
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| 14/2017 |
Contrato de Execução de Obra |
14/11/2017 |
DARWIN ENGENHARIA LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras lavrado sob o nº 36/2016, livro B-43, fl. 70, que tem por objetivo prorrogar o prazo atualmente previsto em mais 90 (noventa) dias. |
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| 42/2017 |
Termos Diversos |
13/11/2017 |
ALBERT GUINTER ERICH MORGEN JUNIOR |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
Termo de Compromisso Ambiental que tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em terreno situado à Rodovia BR 040, Km 51, Petrópolis/RJ. |
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| 13/2017 |
Contrato de Execução de Obra |
10/11/2017 |
GRAVISA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA |
R$ 731.934,51
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SECRETARIA DE OBRAS |
Contrato de Execução de Obras,que tem como objeto a EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO PARA O CONJUNTO MCMV, NA RUA VICENZO RIVETTI - CARANGOLA – PETRÓPOLIS/RJ, CONTRATO DE REPASSE Nº 826086/16 – MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA, conforme especificado no Edital e seus anexos. |
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| 45/2017 |
Contrato de Fornecimento |
08/11/2017 |
BLACK HORSE DE AREAL COMERCIAL LTDA. ME |
R$ 25.200,60
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Contrato de Fornecimento, que objeto do presente contrato é o FORNECIMENTO DE LANCHES (REQUEIJÃO, BISCOITOS, AÇUCAR E ETC...), PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS), DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (CENTRO POP E CREAS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, itens: 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, conforme especificado no Edital e na proposta vencedora. |
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