| 23/2025 |
Termos Diversos |
18/07/2025 |
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS |
R$ 2.000.000,00
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SECRETARIA DE FAZENDA |
O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. 1.2 Ao contratar o Pacote de Serviços, a CONTRATANTE será categorizada pelos CORREIOS, conforme critérios definidos no Termo de Condições Comerciais disponível no portal dos CORREIOS. |
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| 45/2025 |
Contratos Diversos |
17/07/2025 |
MARCELO JOSÉ COSTA PEREIRA, IRINEU PEREIR MARTINS E OUTROS |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
Constitui objeto do presente termo aditivo a SUBSTITUIÇÃO da figura de uma das locadoras do imóvel situado na Estrada União e Indústria nº 19.511-A, Pedro do Rio, Petrópolis/RJ, a Sra. Isabel da Costa Pereira, bem como a alteração dos respectivos dados bancários do contrato em epígrafe. |
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| 28/2025 |
Contrato de Fornecimento |
17/07/2025 |
ALUZITANA ARTEFATOS DE CONCRETO, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O PRESENTE TEM POR OBJETIVO PRORROGAÇÃO DO PRAZO EM MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. |
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| 31/2025 |
Contrato de Execução de Obra |
17/07/2025 |
PETROVIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O PRESENTE TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA EM MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
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| 30/2025 |
Contrato de Execução de Obra |
17/07/2025 |
ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O PRESENTE TEM POR OBJETIVO PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA EM MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
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| 14/2025 |
Termos Diversos |
16/07/2025 |
ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PETRÓPOLIS |
R$ 107.711,67
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GABINETE DO PREFEITO |
O PROJETO ARVORES DA MINHA ESCOLA VISA DESENVOLVER ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E CULTURAIS PARA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIAS FÍSICA E COGNITIVA, NA FAIXA ETÁRIA ENTRE 06 A 17 ANOS E 11 MESES, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 90 E AS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS DO ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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| 19/2025 |
Termos Diversos |
15/07/2025 |
BUNKER COMERCIAL LTDA |
R$ 240.000,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste contrato é a Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de peças e acessórios para as Câmaras de Refrigeração de Armazenamento e Conservação dos Imunobiológicos da Central de Rede Frio Municipal da Divisão de Imunização - Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica, pelo período de 12 (doze) meses. |
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| 44/2025 |
Contratos Diversos |
15/07/2025 |
INAJARA EIRAS GIGLIO KASESKY-MEI |
R$ 19.900,00
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INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA - IMC |
REALIZAÇÃO DE 06 (SEIS) APRESENTAÇÕES MUSICAIS, DAS QUAIS 04 (QUATRO) EM BAILES, NOS DIAS 03, 04, 05 E 11/07/2025, ÀS 18H, NO PALÁCIO DE CRISTAL; E, 02 (DUAS) DURANTE OS DESFILES FOLCLÓRICOS, NOS DIAS 28/06/2025 E 13/07/2025, TODAS A SEREM EXECUTADOS PELA BANDA SPIEL UND CHARM, ENQUANTO ELEMENTOS INTEGRANTES DA PROGRAMAÇÃO DA 36ª BAUERNFEST. |
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| 11/2025 |
Termos Diversos |
15/07/2025 |
LAR DE CRIANÇAS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS |
R$ 352.988,75
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GABINETE DO PREFEITO |
O PROJETO REFORMULAÇÃO - REDESENHANDO A NOVA ESTRUTURA PARA ATENDER MELHOR AS NECESSIDADES DA INSTITUIÇÃO, VISA A OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA A CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, ADEQUANDO-SE A REALIDADE ATUAL DA INSTITUIÇÃO. |
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| 10/2025 |
Termos Diversos |
15/07/2025 |
LAR DE CRIANÇAS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS |
R$ 24.800,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE LIXEIRA E ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS, O PROJETO TEM COMO OBJETO A CONSTRUÇÃO DE UMA LIXEIRA DE CONCRETO E A RESTAURAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRAS COLORIDAS EDUCATIVAS, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A COLETA SELETIVA E PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL ENTRE CRIANÇAS, FUNCIONÁRIOS E DEMAIS ENVOLVIDOS. |
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| 18/2025 |
Termos Diversos |
14/07/2025 |
LUK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGÊNIO LTDA |
R$ 610.206,96
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Constitui objeto deste contrato, a contratação de empresa para locação de equipamentos para oxigenoterapia domiciliar, para atender processos administrativos - Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. |
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| 7/2025 |
Termos Diversos |
11/07/2025 |
CHC SAÚDE LTDA |
R$ 33.376,29
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Reconhecimento de Dívida é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a CHC Saúde LTDA referente prestação de serviço de saúde de internação domiciliar (home care) da paciente C.L.M.F., competência 09/2024. |
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| 6/2025 |
Termos Diversos |
11/07/2025 |
CHC SAÚDE LTDA |
R$ 12.004,96
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a CHC Saúde LTDA referente à prestação de serviço de saúde de internação domiciliar (Home Care) da paciente Carmen Lucia Mussel Kneipp, no período de 01/10/2024 a 03/10/2024. |
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| 5/2025 |
Termos Diversos |
11/07/2025 |
CHC SAÚDE LTDA |
R$ 18.166,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Reconhecimento de Dívida é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e o CHC Saúde Ltda referente a prestação de serviço de saúde de internação domiciliar (Home Care) da paciente Carmen Lucia Mussel Kneipp, competência 08/2024. |
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| 3/2025 |
Termos Diversos |
10/07/2025 |
ASSOCIAÇÃO ESPAÇO EDUCATIVO SÃO CHARBEL |
R$ 96.000,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O PROJETO TECNOLOGIA, REPOSIÇÃO E SOLUÇÕES VISA REALIZAR UM TRABALHO VOLTADO ÀS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MORRO DOS ANJOS E ADJACÊNCIAS, TORNANDO-OS CAPAZES DE MODIFICAR SUA REALIDADE POR MEIO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, ASSEGURANDO CRIANÇAS ÀS ADOLESCENTES E SEUS OS DIREITOS BÁSICOS, DENTRO DA SOCIEDADE CRIANDO CONDIÇÕES PARA SEU PLENO DESENVOLVIMENTO, COLABORANDO COM A CONSTRUÇÃO DE SUA IDENTIDADE, TENDO EM VISTA O EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS E CIDADANIA. |
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| 4/2025 |
Termos Diversos |
10/07/2025 |
ASSOCIAÇÃO ESPAÇO EDUCATIVO SÃO CHARBEL |
R$ 36.800,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O PROJETO CHARBEL MUSICAL II VISA FAVORECER A INCLUSÃO SOCIOCULTURAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PROMOVENDO O CONHECIMENTO A PARTIR DO ENSINO TEÓRICO E PRÁTICO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PERMITINDO ASSIM A PROMOÇÃO DA CIDADANIA ATRAVÉS DO ACESSO À CULTURA, ALÉM DE COOPERAR COM O DESENVOLVIMENTO ESCOLAR DOS ATENDIDOS. |
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| 44/2025 |
Contrato de Fornecimento |
09/07/2025 |
SABRISAN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Prorrogar o prazo do fornecimento de alimentos por mais 3 (três) meses, conforme solicitação da Gerência de Alimentação Escolar, ofício nº 133. |
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| 48/2025 |
Convênio |
08/07/2025 |
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
O presente Convênio tem por objeto a implementação do Programa de Microcrédito no Município, estabelecendo as diretrizes e atribuições das partes. |
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| 1/2025 |
Termos Diversos |
08/07/2025 |
CASA SÃO JOSÉ DAS OBLATAS DE NAZARÉ |
R$ 127.112,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O projeto "Reconstrução do Caminho da Quadra da Casa São José" será desenvolvido pela Casa São José das Irmãs Oblatas, situada no bairro Castelânea, em Petrópolis – RJ. A iniciativa tem como objetivo restaurar o acesso seguro à quadra da instituição, que foi comprometido após as chuvas de 2021, impactando diretamente as atividades recreativas e esportivas das crianças e adolescentes atendidos pela creche e pelos projetos sociais da entidade. |
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| 2/2025 |
Termos Diversos |
08/07/2025 |
ASSOCIAÇÃO RENOVAR SAÚDE CRIANÇA (ARSC) |
R$ 20.803,28
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GABINETE DO PREFEITO |
O presente projeto: EDUCAÇÃO E ARTE visa complementar o processo de aprendizagem de até 50 (cinquenta) crianças e adolescentes, por meio da promoção de oficinas educativas e culturais diversificadas, facilitando o desenvolvimento integral, a superação das dificuldades e a redução de situações de fracasso e evasão escolar. |
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