| 3/2025 |
Contrato de Execução de Obra |
21/10/2025 |
PROSAN ENGENHARIA EIRELI |
R$ 16.080,59
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo o ACRÉSCIMO DO VALOR DE R$ 16.080,59 (DEZESSEIS MIL E OITENTA REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO, equivalente a 21,36% do valor original |
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| 7/2025 |
Termos Diversos |
20/10/2025 |
INRIO NOGUEIRA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS SPE LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR A MEDIDA COMPENSATÓRIA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL Nº 33/2024, LIVRO F-101, FLS. 93/94, conforme detalhamento descrito na Cláusula Segunda deste instrumento. |
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| 4/2025 |
Termos Diversos |
20/10/2025 |
BRUNA SIXEL E RAFAELA SIXEL FRICKS |
R$ 8.923,20
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO, DO IMÓVEL SITUADO NA VISCONDE DE TAUNAY, Nº645 - CORRÊAS, CEP 25.720-200, PETRÓPOLIS RJ, MATRÍCULA IMOBILIÁRIA Nº 20125, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO CASA DA ACOLHIDA 1.PRORROGADO PELO PRAZO DE 90(NOVENTA) DIAS, PASSANDO A VIGORAR DE 20/10/2025 A 19/01/2026 - PROC. Nº 53335/2023 |
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| 6/2025 |
Termos Diversos |
20/10/2025 |
INRIO NOGUEIRA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS SPE LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR A MEDIDA COMPENSATÓRIA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL Nº 32/2024, LIVRO F-101, FLS. 91/92, conforme detalhamento descrito na Cláusula Segunda deste instrumento. |
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| 44/2025 |
Contrato de Fornecimento |
17/10/2025 |
PEDREIRA NOVA ROCHA EIRELI – EPP |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 120 (cento e vinte) dias. |
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| 6/2025 |
Termos Diversos |
16/10/2025 |
TNT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME |
R$ 224.597,52
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SECRETARIA DE SAÚDE |
OBJETO DESTE TERMO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL E O REAJUSTE POR BASE NO IGPM. |
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| 3/2025 |
Termos Diversos |
15/10/2025 |
ASAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA |
R$ 246.417,60
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato original e o reajuste estabelecido na Cláusula Quinta tendo por base o IGP-M. |
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| 2/2025 |
Termos Diversos |
14/10/2025 |
VERDE ADMINISTRADORA LTDA |
R$ 336.000,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DESTE ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL (IMÓVEL ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA N° 11775 - LOJA 01 - UPA ITAIPAVA) |
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| 4/2025 |
Termos Diversos |
14/10/2025 |
KARINA DE MELLO SAID |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua 24, Lote 389, Vale das Videiras, Petrópolis/RJ. |
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| 4/2025 |
Contrato de Prestação de Serviços |
10/10/2025 |
LABORATÓRIO DR. HOMERO SOARES RAMOS LTDA |
R$ 89.130,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DESTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME HISTOPATOLÓGICO. |
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| 5/2025 |
Contrato de Prestação de Serviços |
10/10/2025 |
COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – CPTRANS |
R$ 194.745.852,95
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SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
PRESTAÇÃO, PELA CONTRATADA, DE SERVIÇOS ABRANGENTES E INTEGRADOS NAS ÁREAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA VIÁRIA E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
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| 8/2025 |
Termos Diversos |
09/10/2025 |
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA |
R$ 228.256,00
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SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
Constitui objeto do presente Termo, a DOAÇÃO, em caráter definitivo e com encargos, pela DOADORA à DONATÁRIA, 1 (uma) Caminhonete descaracterizada 4x4, cabine dupla, detalhado no Anexo I, nos termos do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, que regulamenta as formas de alienação de material no âmbito da Administração Pública Federal. |
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| 3/2025 |
Termos Diversos |
09/10/2025 |
HCC CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E CIRÚRGICA LTDA |
R$ 1.197.500,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DESTE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É O PAGAMENTO DA DÍVIDA EXISTENTE ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A EMPRESA HCC CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E CIRÚRGICA LTDA REFERENTE ÀS INTERNAÇÕES EM LEITOS DE UTI TIPO II, SEM COBERTURA LEGAL PELO TERMO N° 17/2024 - LIVRO D-47, COMPETÊNCIA MAIO/25. |
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| 2/2025 |
Termos Diversos |
09/10/2025 |
VIBRA PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA ME |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO DO PARQUE MUNICIPAL PREFEITO PAULO RATTES, SITUADO NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, NO 10.000, ITAIPAVA, PETRÓPOLIS/RJ, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “ROCK THE MOUNTAIN”, NOS DIAS 31/10, 01 E 02 DE NOVEMBRO E 07, 08 E 09 DE NOVEMBRO DE 2025 |
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| 48/2025 |
Termos Diversos |
08/10/2025 |
RODRIGO DE FRANCO CARDOSO |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada no Condomínio Vale do Barão, lote 06, setor 08, Pedro do Rio, Petrópolis/RJ. |
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| 43/2025 |
Contrato de Fornecimento |
07/10/2025 |
MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA |
R$ 89.400,00
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COORDENADORIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL |
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA EQUIPAR A SALA LILÁS, VISANDO AMPLIAR O ATENDIMENTO ÀS MULHERES, JOVENS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ |
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| 46/2025 |
Termos Diversos |
07/10/2025 |
HANGAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA |
R$ 400.000,00
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
O presente Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA QUARTA, do contrato original, para que passe a constar o que se segue: CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DA SEGUNDA COMPROMISSÁRIA: Se obriga a segunda compromissária, integrando o mesmo grupo econômico da primeira compromissária, em contrapartida pelos incentivos fiscais a ela concedidos, à contratação de serviços de máquinas, que incluem o aluguel de vários tipos de caminhões, retroescavadeiras e escavadeiras hidráulicas, etc. |
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| 47/2025 |
Termos Diversos |
07/10/2025 |
3 FORTIS HOTELARIA E RESTAURANTE LTDA |
R$ 34.353,78
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA A SER CUMPRIDA PELO COMPROMISSÁRIO EM DECORRÊNCIA DE INTERVENÇÃO EM PROPRIEDADE SITUADA NA, À RODOVIA BR 040, Nº 61.100, ITAIPAVA, PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 1/2025 |
Termos Diversos |
06/10/2025 |
ADRIANA BATISTA BAUER |
R$ 144.000,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O OBJETO DESTE ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL. (RUA MONTECASEROS 440, CENTRO - SAÚDE MENTAL) |
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| 45/2025 |
Contrato de Prestação de Serviços |
03/10/2025 |
PENSÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA |
R$ 9.000,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Termo o ajuste de contas e a quitação pela prestação de serviços de estadia de PASCHOAL EVARISTO ALVES em instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) de propriedade de credora, entre os dias 01/07/2025 à 31/07/2025 e 01/08/2025 à 31/08/2025, em comprimento de decisão exarada no processo judicial de nº 0012807-67.2013.8.19.0042. |
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