| 48/2026 |
Termos Diversos |
17/03/2026 |
GUARATINGUETÁ KENNEL CLUBE |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo é a doação de um ônibus de placa KUX 1735, CHASSI 93PB38D2M6C017223, modelo/2005. |
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| 18/2026 |
Contrato de Prestação de Serviços |
17/03/2026 |
O² PLUS CARD INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA |
R$ 5.201.596,80
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, COM RECARGAS MENSAIS DE CRÉDITO ONLINE COM EMISSÃO MENSAL PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, EM FAVOR DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CADASTRADOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. |
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| 15/2026 |
Termos Diversos |
13/03/2026 |
HOSPITAL DE OLHOS DR. TANNURE LTDA |
R$ 380.389,21
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Reconhecimento de Dívidas é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa Hospital de Olhos Dr. Tannure Ltda. |
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| 14/2026 |
Termos Diversos |
13/03/2026 |
HOSPITAL DE OLHOS DR. TANNURE LTDA |
R$ 1.124.933,58
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Reconhecimento de Dívida é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa Hospital de Olhos Dr. Tannure Ltda. |
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| 6/2026 |
Termos Diversos |
10/03/2026 |
ASSOCIAÇÃO PETROPOLITANA DE PROFISSIONAIS DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE |
R$ 105.411,30
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Termo de Convênio original e o reajuste de valor tendo por base o IPCA. |
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| 5/2026 |
Termos Diversos |
09/03/2026 |
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE RIO |
R$ 1.127.808,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste aditivo é Prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Oitava do contrato original. |
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| 19/2026 |
Termos Diversos |
06/03/2026 |
H.C.C. CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E CIRÚRGICA LTDA |
R$ 3.035.000,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa H.C.C. Centro de Terapia Intensiva e Cirúrgica Ltda. |
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| 25/2026 |
Termos Diversos |
06/03/2026 |
SAL PARA TERRA – PROSAT |
R$ 99.999,93
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GABINETE DO PREFEITO |
O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do PROJETO “Semeando Palavras e Sabores”, elaborado pela OSC e aprovado pela Comissão de Seleção e Plenária do CMDCA, com o intuito de realizar medidas de promoção, proteção e defesa de direitos de crianças e adolescentes. |
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| 21/2026 |
Termos Diversos |
06/03/2026 |
ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE EM MARCHA |
R$ 202.319,54
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GABINETE DO PREFEITO |
Esta parceria tem por objeto a execução, por parte da OSCIP, do projeto “Continuar Lapidando Diamantes” por ela elaborado, visando promover o desenvolvimento integral de 60 (sessenta) crianças e jovens, entre de 7 e 17 anos de idade, no bairro Meio da Serra, oferecendo, no contraturno escolar, Oficinas de Linguagem e Matemática, Oficinas de Judô e Oficinas de Informática. |
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| 28/2026 |
Termos Diversos |
06/03/2026 |
GRUPO AMIGOS DO AUTISTA DE PETRÓPOLIS – GAAPE |
R$ 100.000,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do PROJETO TRABALHANDO A SELETIVIDADE ALIMENTAR COM ALUNOS TEA, elaborado pela OSC e aprovado pela Comissão de Seleção e Plenária do CMDCA, com o intuito de realizar medidas de promoção, proteção e defesa de direitos de crianças e adolescentes. |
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| 33/2026 |
Termos Diversos |
06/03/2026 |
CENTRO EDUCACIONAL TERRA SANTA (CETS) |
R$ 100.000,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do PROJETO SEMEANDO CIDADANIA – FASE V, elaborado pela OSC e aprovado pela Comissão de Seleção e Plenária do CMDCA, com o intuito de realizar medidas de promoção, proteção e defesa de direitos de crianças e adolescentes. Parágrafo primeiro: Para fins de caracterização do objeto desta avença, modo de execução e demais elementos necessários à adequada compreensão das obrigações e direitos estabelecidos. |
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| 34/2026 |
Termos Diversos |
06/03/2026 |
SOCIEDADE ADEMIR DAMACENO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA – SADIAS |
R$ 99.985,50
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GABINETE DO PREFEITO |
O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do PROJETO “Sementes do Futuro”, elaborado pela OSC e aprovado pela Comissão de Seleção e Plenária do CMDCA, com o intuito de realizar medidas de promoção, proteção e defesa de direitos de crianças e adolescentes. |
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| 29/2026 |
Termos Diversos |
06/03/2026 |
ASSOCIAÇÃO DA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS |
R$ 100.000,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do PROJETO “TECENDO INFÂNCIAS”, elaborado pela OSC e aprovado pela Comissão de Seleção e Plenária do CMDCA, com o intuito de realizar medidas de promoção, proteção e defesa de direitos de crianças e adolescentes. |
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| 30/2026 |
Termos Diversos |
06/03/2026 |
ASSOCIAÇÃO ESPAÇO EDUCATIVO SÃO CHARBEL |
R$ 100.000,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do PROJETO “Sustentar para Avançar”, elaborado pela OSC e aprovado pela Comissão de Seleção e Plenária do CMDCA, com o intuito de realizar medidas de promoção, proteção e defesa de direitos de crianças e adolescentes |
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| 24/2026 |
Termos Diversos |
06/03/2026 |
ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRECHE ESCOLA CASTELO SÃO MANOEL |
R$ 100.000,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DO PROJETO MUSICARTE, ELABORADO PELA OSC E APROVADO PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO E PLENÁRIA DO CMDCA, COM O INTUITO DE REALIZAR MEDIDAS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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| 35/2026 |
Termos Diversos |
06/03/2026 |
INSTITUTO CAMINHO DA ROÇA |
R$ 100.000,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DO PROJETO “ORQUESTRA CAIPIRA CAMINHO DA ROÇA”, ELABORADO PELA OSC E APROVADO PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO E PLENÁRIA DO CMDCA, COM O INTUITO DE REALIZAR MEDIDAS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
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| 23/2026 |
Termos Diversos |
06/03/2026 |
ASSOCIAÇÃO LAR SANTA CATARINA |
R$ 100.000,00
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GABINETE DO PREFEITO |
O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DO PROJETO INDEPENDÊNCIA AMBIENTAL 2026, ELABORADO PELA OSC E APROVADO PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO E PLENÁRIA DO CMDCA, COM O INTUITO DE REALIZAR MEDIDAS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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| 22/2026 |
Termos Diversos |
06/03/2026 |
ASSOCIAÇÃO RENOVAR SAÚDE CRIANÇA (ARSC) |
R$ 80.000,00
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GABINETE DO PREFEITO |
– O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DO PROJETO MULTIPLICANDO SABERES, CONSOANTE O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 29791/2025, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DESTE AJUSTE. |
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| 30/2026 |
Termos Diversos |
03/03/2026 |
ASAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA |
R$ 394.838,88
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo Aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original e reajuste do valor do aluguel. |
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| 31/2026 |
Termos Diversos |
03/03/2026 |
PRÁTICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP |
R$ 722.090,40
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto do presente contrato é a locação dos imóveis situados à Rua Thomaz Cameron nºs 127, 141, 141P e 141P2, Valparaíso, Petrópolis/RJ. |
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