| 42/2026 |
Contrato de Prestação de Serviços |
02/06/2026 |
J.G. BAIÃO INFORMÁTICA – CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA ME |
R$ 5.058,17
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O OBJETO DESTE TERMO DE AJUSTE E QUITAÇÃO É O PAGAMENTO DA DÍVIDA EXISTENTE ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A EMPRESA J.G. BAIÃO INFORMÁTICA – CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA ME, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE PROTOCOLO, CONFORME DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17729/2025, QUE SÃO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO. |
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| 13/2026 |
Contrato de Fornecimento |
01/06/2026 |
PC41 COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTO LTDA |
R$ 52.899,20
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE COMPUTADORES DESTINADOS AOS EQUIPAMENTOS VINCULADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMAÇÕES n° 330390620210007 e n° 330390620220006, registrada no Sistema de Gestão de Transferência Voluntárias (SIGTV) do Ministério da Cidadania. |
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| 5/2025 |
Termos Diversos |
31/05/2026 |
MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS |
R$ 126.428,16
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Prorrogação de contrato de locação do imóvel situado na Estrada do Ribeirão, 490, Corrêas, Petrópolis/RJ, para fins de funcionamento da Escola Paroquial São José do Caetitu. |
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| 38/2026 |
Contrato de Prestação de Serviços |
29/05/2026 |
L C DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA LTDA |
R$ 109.380,92
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SECRETARIA DE OBRAS |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTOTOPOGRÁFICO NAS LOCALIDADES DO PAC ENCOSTAS 2024 – CONVÊNIO Nº 966272/2024 – MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ – ATENDENDO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4353/2025), de acordo com as especificações técnicas constantes no edital, planilha, caderno de encargos, proposta da CONTRATADA e demais documentos anexos ao processo de licitação, que são parte integrante deste contrato |
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| 36/2026 |
Termos Diversos |
28/05/2026 |
SAL-SAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA |
R$ 378.673,78
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo é o acréscimo de um veículo na prestação de serviço, para atender as necessidades do Serviço de Atenção Domiciliar/SAD desta Secretaria Municipal de Saúde. |
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| 12/2026 |
Contrato de Fornecimento |
27/05/2026 |
AREIA CARRETÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA |
R$ 62.725,59
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção, para pequenos reparados e adequação das instalações físicas dos equipamentos vinculados à Secretaria de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, que passam a integrar este instrumento independentemente de transcrição. |
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| 41/2026 |
Contrato de Execução de Obra |
22/05/2026 |
L C DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA LTDA |
R$ 476.330,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO EM TALUDE, EM CORTINA ATIRANTADA, SOLO GRAMPEADO COM REVESTIMENTO EM GEOMANTA E MURO EM GABIÃO NA BASE DO TALUDE NA RUA ATÍLIO MAROTTI - QUARTEIRÃO BRASILEIRO – PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 39/2026 |
Contratos Diversos |
22/05/2026 |
RS VOICE CLOUD LTDA |
R$ 297.600,00
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O PRESENTE TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO TERMO Nº 13/2023, LIVRO D-43, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM BASE NO DISPOSTO NA CLÁUSULA SEGUNDA, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO REFERIDO TERMO. |
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| 34/2026 |
Contrato de Prestação de Serviços |
21/05/2026 |
R A M SONDAGENS E SERVIÇOS LTDA ME |
R$ 16.812,80
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SECRETARIA DE OBRAS |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO GEOTÉCNICA DE SUBSOLO PARA SUBSIDIAR ESTUDOS GEOLÓGICOS-GEOTÉCNICOS NAS LOCALIDADES: 1. RUA PEDRO NAVA, Nº 480, LOTE 17, QUADRA F – ITAMARATI, PETRÓPOLIS/RJ, E SEU ENTORNO IMEDIATO; 2. VILA VASCONCELOS, SARGENTO BOENING, PETRÓPOLIS/RJ – ATENDENDO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4353/2025) |
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| 38/2026 |
Termos Diversos |
18/05/2026 |
SCM07 EMPREENDIMENTOS E REPARTIÇÕES LTDA |
R$ 37.884,60
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA Dr. HERMOGÊNIO SILVA, LOJA Nº 236 - RETIRO, PETRÓPOLIS/RJ,JÁ FIRMADO PELAS PARTES PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO CRAS RETIRO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. |
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| 11/2026 |
Termos Diversos |
14/05/2026 |
ENZO QUITANDINHA LTDA |
R$ 195.534,81
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Fica prorrogada por 06 (seis) meses, a vigência do contrato de fornecimento de combustível, originariamente firmado pelas partes em 15/05/2025, lavrado sob o Termo n° 19/2025, às fls. 72/76 do Livro C-42 de registros contratuais da Administração Municipal, em decorrência de adjudicação do objeto licitado por meio do Pregão Eletrônico nº 014/2025. |
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| 40/2026 |
Contrato de Execução de Obra |
14/05/2026 |
L C DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA LTDA |
R$ 580.561,22
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SECRETARIA DE OBRAS |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO E REFORMA DA QUADRA NO CHAPA 4 LOCALIZADA NA RUA LOPES DE CASTRO, Nº 1086 – CHAPA 4 – VALPARAÍSO, PETRÓPOLIS/RJ – CONTRATO DE REPASSE Nº 919633/2021 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA/CAIXA. |
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| 32/2026 |
Contratos Diversos |
12/05/2026 |
NOVA OPÇÃO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Fica rescindido unilateralmente, nesta data, o Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2026, em razão do inadimplemento culposo da contratada, com fundamento no Art. 137, inciso I, c/c Art. 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Décima Primeira do instrumento pactuado. |
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| 39/2026 |
Contrato de Execução de Obra |
11/05/2026 |
L C DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA LTDA |
R$ 1.701.000,00
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SECRETARIA DE OBRAS |
OBRA DE RECOMPOSIÇÃO DAS MARGENS DO RIO QUITANDINHA - PETRÓPOLIS/RJ – CONVÊNIO Nº 931891/2022 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL |
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| 38/2026 |
Contrato de Execução de Obra |
08/05/2026 |
MONTBLANC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA |
R$ 344.575,09
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SECRETARIA DE OBRAS |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA SERVIDÃO MAXIMINIANO NEUMAN, SALDANHA MARINHO – PETRÓPOLIS/RJ |
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| 9/2025 |
Contrato de Execução de Obra |
07/05/2026 |
MONTBLANC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA |
R$ 189.251,36
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SECRETARIA DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E INTERESSE SOCIAL |
O OBJETO DO PRESENTE É APOSTILAR A NOTA DE ANULAÇÃO DO EMPENHO Nº 818/2025, PROGRAMA DE TRABALHO Nº 20.01.16.482.2007.2024.3390.39.99, FONTE 1.501.99, NO VALOR DE R$ 189.251,36 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZA FUNDIÁRIA; E, A NOTA DE EMPENHO Nº 337/2026, PROGRAMA DE TRABALHO Nº 30.01.16.482.1601.2074.3390.39.99, FONTE 1.500.99, NO VALOR DE R$ 189.251,36. |
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| 37/2026 |
Contrato de Execução de Obra |
06/05/2026 |
MONTBLANC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA |
R$ 142.046,22
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SECRETARIA DE OBRAS |
EXECUÇÃO DE OBRA DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOÃO BORGES, BAIRRO VILA MILITAR – PETRÓPOLIS/RJ |
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| 30/2026 |
Termos Diversos |
06/05/2026 |
ERICTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP |
R$ 17.280,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. |
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| 30/2026 |
Termos Diversos |
06/05/2026 |
ERICTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP |
R$ 17.280,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste aditivo é a prorrogação do prazo estabelecida na Cláusula Segunda do contrato original. |
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| 36/2026 |
Contrato de Execução de Obra |
05/05/2026 |
LC DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA LTDA |
R$ 414.996,37
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SECRETARIA DE OBRAS |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA NA RUA PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA – ITAIPAVA – PETRÓPOLIS/RJ |
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