| 7/2026 |
Termos Diversos |
01/04/2026 |
SERRA-MED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA |
R$ 193.433,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto do presente é a Aquisição Emergencial de Material de consumo médico hospitalar (perfurocortantes) para Divisão de Almoxarifado visando o atendimento das demandas de todas as Unidades de Saúde desta Secretaria, pelo período de 06 (seis) meses. |
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| 8/2026 |
Termos Diversos |
01/04/2026 |
RIOPAR PARTICIPAÇÕES S. A. |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
A prorrogação de contrato de fornecimento de cartões de bilhetagem eletrônica para utilização de transporte coletivo para fins de atendimento das necessidades de mobilidade dos usuários atendidos pelos equipamentos da Proteção Especial Básica e Especial, bem como demandas esporádicas da Secretaria de Assistência Social, relacionadas ao deslocamento de indivíduos em situações específicas que necessitarem de apoio para o exercício de seus direitos e acesso a serviços essenciais. |
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| 14/2026 |
Termos Diversos |
01/04/2026 |
CENTRO EDUCANDARIO TERRA SANTA (CETS) |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
A presente pareceria tem por objeto a execução de atividades realizadas pela OSC na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), conforme plano de trabalho aprovado por meio do processo indicado no preâmbulo deste Termo, bem como as tipificações e critérios estabelecidos para os serviços vinculados ao Sistema Único de Assistência Social em âmbito nacional e local. |
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| 17/2026 |
Termos Diversos |
01/04/2026 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PETRÓPOLIS |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
A presente pareceria tem por objeto a execução de atividades realizadas pela OSC na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), conforme plano de trabalho aprovado por meio do processo indicado no preâmbulo deste Termo, bem como as tipificações e critérios estabelecidos para os serviços vinculados ao Sistema Único de Assistência Social em âmbito nacional e local. |
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| 15/2026 |
Termos Diversos |
01/04/2026 |
LAR DE CRIANÇAS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
A presente pareceria tem por objeto a execução de atividades realizadas pela OSC na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), conforme plano de trabalho aprovado por meio do processo indicado no preâmbulo deste Termo, bem como as tipificações e critérios estabelecidos para os serviços vinculados ao Sistema Único de Assistência Social em âmbito nacional e local. |
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| 10/2026 |
Termos Diversos |
01/04/2026 |
ASSOCIAÇÃO JOVENS EM AÇÃO - AJA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
A presente pareceria tem por objeto a execução de atividades realizadas pela OSC na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), conforme plano de trabalho aprovado por meio do processo indicado no preâmbulo deste Termo, bem como as tipificações e critérios estabelecidos para os serviços vinculados ao Sistema Único de Assistência Social em âmbito nacional e local. |
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| 16/2026 |
Termos Diversos |
01/04/2026 |
ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PETROPOLIS |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
A presente pareceria tem por objeto a execução de atividades realizadas pela OSC na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), conforme plano de trabalho aprovado por meio do processo indicado no preâmbulo deste Termo, bem como as tipificações e critérios estabelecidos para os serviços vinculados ao Sistema Único de Assistência Social em âmbito nacional e local. |
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| 7/2026 |
Termos Diversos |
31/03/2026 |
FLAVIA BARBOSA PAES LEME |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA A SER CUMPRIDA PELA COMPROMISSÁRIA EM DECORRÊNCIA DE INTERVENÇÃO EM PROPRIEDADE SITUADA NO CONDOMÍNIO VALE DO BARÃO, BR 040, KM 49, LOTES 08 E 09, SETOR 02, CONDOMÍNIO VALE DO BARÃO, PEDRO DO RIO, PETRÓPOLIS/RJ. |
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| 13/2026 |
Contrato de Prestação de Serviços |
31/03/2026 |
ITATRADE SERVIÇOS LTDA |
R$ 151.412,76
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) |
Contração emergencial de empresa especializada na Prestação de Serviços de vigia desarmada. |
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| 14/2026 |
Contrato de Prestação de Serviços |
31/03/2026 |
JG BAIÃO INFORMATICA - CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA |
R$ 248.032,68
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE PETRÓPOLIS (INPAS) |
Termo de Prorrogação do Contrato de prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção e suporte técnico dos sistemas de gestão previdenciária do INPAS, além dos serviços MEU INPAS, Censo e Integração via Watsapp, |
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| 25/2026 |
Termos Diversos |
30/03/2026 |
ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA |
R$ 14.992.411,12
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SECRETARIA DE SAÚDE |
Constitui objeto do presente, a contratação de empresa para construção da unidade de Atenção Especializada (Policlínica) - Termo de Compromisso n° 966289/2024 - Ministério da Saúde. |
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| 26/2026 |
Contrato de Execução de Obra |
30/03/2026 |
SW CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA |
R$ 309.366,72
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SECRETARIA DE OBRAS |
O presente tem por objetivo a supressão do valor de R$ 309.366,72 (trezentos e nove mil, trezentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), do valor original do contrato, equivalente a 8,31% do valor original, conforme planilha de rerratificação anexa ao processo administrativo nº 19174/2024, integrante do presente, ainda que aqui não transcrita. |
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| 6/2026 |
Termos Diversos |
27/03/2026 |
ASSOCIAÇÃO ESPAÇO EDUCATIVO SÃO CHARBEL |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Prorrogação de parceria firmada entre as partes visando ao incremento temporário para fins de custeio, manutenção e execução de serviços sócio assistenciais realizados pela OSC, vinculados ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme plano de trabalho aprovado pelo MUNICÍPIO. |
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| 4/2026 |
Contrato de Fornecimento |
27/03/2026 |
AME NUTRIÇÃO COMERCIAL LTDA |
R$ 51.367,50
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FÓRMULA INFANTIL), PARA ATENDER AOS ALUNOS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES CONVENIADAS. |
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| 4/2026 |
Termos Diversos |
27/03/2026 |
MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Prorrogação de parceria firmada entre as partes visando ao incremento temporário para fins de custeio, manutenção e execução de serviços sócio assistenciais realizados pela OSC, vinculados ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme plano de trabalho aprovado pelo MUNICIPIO. |
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| 5/2026 |
Termos Diversos |
27/03/2026 |
CENTRO EDUCACIONAL TERRA SANTA (CETS) |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Prorrogação de parceria firmada entre as partes visando ao incremento temporário para fins de custeio, manutenção e execução de serviços sócio assistenciais realizados pela OSC, vinculados ao Sistema Unico de Assistência Social (SUAS), conforme plano de trabalho aprovado pelo MUNICIPIO. |
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| 35/2026 |
Termos Diversos |
27/03/2026 |
NORMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS BELLO |
R$ 19.200,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste Termo Aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original. |
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| 34/2026 |
Termos Diversos |
26/03/2026 |
ARLINDO SÉRGIO ANTUNES DA SILVA |
R$ 79.200,00
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SECRETARIA DE SAÚDE |
O objeto deste termo é a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original do imóvel situado na Rua Joaquina Felix de Almeida, n° 70, Itaipava, Petrópolis/RJ. |
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| 24/2026 |
Contrato de Execução de Obra |
26/03/2026 |
SW CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA |
R$ 0,00
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SECRETARIA DE DEFESA CÍVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS |
O OBJETO É A RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL PARA READEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS ORIGINALMENTE CONTRATADOS AOS EFETIVAMENTE NECESSÁRIOS. |
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| 2/2026 |
Termos Diversos |
26/03/2026 |
J.G. BAIÃO INFORMÁTICA – CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA ME |
R$ 5.058,17
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS |
O OBJETO DESTE TERMO DE AJUSTE E QUITAÇÃO É O PAGAMENTO DA DÍVIDA EXISTENTE ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A EMPRESA J.G. BAIÃO INFORMÁTICA – CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA ME, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE PROTOCOLO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2026, CONFORME DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2915/2026, QUE SÃO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO. |
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