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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
50/2024  Termos Diversos 01/10/2024  JME CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Estrada União Indústria, nº 4001 - Rua Carvalho Júnior, nº 170, Corrêas, Petrópolis/RJ. 
21/2024  Contrato de Prestação de Serviços 01/10/2024  FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA  R$ 438.134,44  SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO PARA IDENTIFICAÇÃO BACTERIANA, REALIZAÇÃO DE ANTIBIOGRAMA, TESTES DE UROCULTURA, TESTES DE IDENTIFICAÇÃO DA PRESENÇA DE MDRO E DE TESTES DE IDENTIFICAÇÃO DA PRESENÇA DE MICROORGANISMOS EM LÍQUIDOS COM AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA O SETOR DE MICROBIOLOGIA, PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE MICROBIOLOGIA DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL NELSON DE SÁ EARP - HMNSE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
22/2024  Contrato de Prestação de Serviços 01/10/2024  DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA  R$ 610.800,00  SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO PARA IDENTIFICAÇÃO BACTERIANA, REALIZAÇÃO DE ANTIBIOGRAMA, TESTES DE UROCULTURA, TESTES DE IDENTIFICAÇÃO DA PRESENÇA DE MDRO E DE TESTES DE IDENTIFICAÇÃO DA PRESENÇA DE MICROORGANISMOS EM LÍQUIDOS COM AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA O SETOR DE MICROBIOLOGIA, PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE MICROBIOLOGIA DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL NELSON DE SÁ EARP - HMNSE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
17/2024  Termos Diversos 27/09/2024  BIG BENEFÍCIOS LTDA  R$ 5.880.000,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato original 
18/2024  Contrato de Prestação de Serviços 27/09/2024  RP12 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, EVENTOS E TECNOLOGIA EIRELI  R$ 0,00  SECRETARIA DE ESPORTES, PROMOÇÃO DA SAÚDE, JUVENTUDE, IDOSO E LAZER O presente tem por objetivo a prorrogação do prazo contrato original por mais 12 (doze) meses. 
16/2024  Termos Diversos 26/09/2024  PRIMEPROTECH SERVIÇOS DE LIMPEZA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA  R$ 77.400,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original e substituir o fiscal indicado na Cláusula Décima Quarta. 
47/2024  Termos Diversos 26/09/2024  ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PETRÓPOLIS  R$ 0,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente tem por objeto alterar a vigência da parceira com prorrogação por mais 05 (cinco) meses o prazo para utilização de todo o recurso financeiro. Proc .48403/2023 
33/2024  Contrato de Execução de Obra 26/09/2024  Petrovias Engenharia e Construções LTDA EPP  R$ 6.338.247,00  SECRETARIA DE OBRAS Constitui objeto do presente, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA ESTRADA ARNALDO DYCKERHOFF - POSSE - PETRÓPOLIS/RJ – CONTRATOS DE REPASSE Nº 942760/2023 E Nº 947038/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA. 
45/2024  Termos Diversos 24/09/2024  ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E PAIS DOS EXCEPCIONAIS DE PETRÓPOLIS  R$ 0,00  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O presente tem por objeto alterar a vigência da parceira com prorrogação por mais 06 (seis)meses o prazo para utilização de todo o recurso financeiro. Proc .48404/2023 
44/2024  Termos Diversos 23/09/2024  LUK INDÚSTREIA E COMÉRCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGÊNIO LTDA  R$ 56.046,20  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa Luk Indústria e Comércio de Usinas Geradoras de Oxigênio LTDA. 
44/2024  Termos Diversos 23/09/2024  LUK INDÚSTREIA E COMÉRCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGÊNIO LTDA  R$ 56.046,20  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa Luk Indústria e Comércio de Usinas Geradoras de Oxigênio LTDA. 
15/2024  Termos Diversos 23/09/2024  HOSPITAL DE OLHOS DR. TANNURE LTDA  R$ 8.400,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste contrato é a contratação dos procedimentos diagnósticos em oftalmologia por pentacam/tomografia de segmento anterior ao olho pelo período de 06 (seis) meses. 
15/2024  Contrato de Fornecimento 23/09/2024  POSTO DE SERVIÇO NINO’S LTDA  R$ 3.343.284,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS O objeto deste contrato é a FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, GASOLINA, ÁLCOOL, DIESEL S500, DIESEL S10 E ARLA 32 PARA ATENDER A FROTA DA PMP - Lote 01. 
43/2024  Termos Diversos 20/09/2024  LUIZ VICENTE DA CRUZ E SILVA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Rua B, Lote 18, Setor H, Condomínio Vale das Araucárias, Itaipava, Petrópolis/RJ. 
42/2024  Termos Diversos 20/09/2024  ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO ESTE BRASILEIRA DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Constitui objeto do presente Termo, a Permissão de Uso de espaço do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes a título gratuito, situado na Estrada União e Indústria, nº 10.000, Itaipava, Petrópolis/RJ, para a realização do evento intitulado "DESAFIO SUPERAÇÃO” a ser realizado no dia 20 de OUTUBRO de 2024. 
41/2024  Termos Diversos 18/09/2024  M&E SERVIÇOS DE HOME CARE LTDA  R$ 20.215,23  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa M&E Serviços de Home Care LTDA.  
31/2024  Contrato de Execução de Obra 18/09/2024  PRO SOLUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA  R$ 19.929,45  SECRETARIA DE SAÚDE O presente tem por objetivo a readequação dos serviços originalmente contratados aos efetivamente necessários, conforme planilha de rerratificação acostada das fls. 1038 a 1051 do supracitado processo administrativo, que é parte integrante do presente contrato. 
14/2024  Contrato de Prestação de Serviços 17/09/2024  ASSISTE SAUDE CARE SERVIÇOS MEDICOS LTDA  R$ 525.271,08  SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE PARA ATENDER O PACIENTE E.G.A.S. DE MANDADO JUDICIAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 
30/2024  Contrato de Execução de Obra 13/09/2024  ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS O presente tem por objetivo a prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 90 (noventa) dias 
11/2024  Termos Diversos 12/09/2024  ASSISTE SAÚDE CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA  R$ 632.387,16  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste contrato, sob o regime de prestação de serviço contínuo, é a contratação de empresa para prestação de serviço de Home Care. 

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