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Número/Ano Espécie de Contrato Data Contratante Valor Secretaria Objeto
4/2024  Termos Diversos 19/07/2024  Antônio Carlos Antunes Salgado  R$ 0,00  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O presente Termo de Compromisso Ambiental tem por objeto o estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO em decorrência de intervenção em propriedade situada na Estrada Manoel Paulo de Oliveira Botelho, H-3/E-9, Condomínio da Quiaca, Boa Esperança, Itaipava, Petrópolis/RJ. 
25/2024  Termos Diversos 19/07/2024  FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA  R$ 198.040,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste contrato é a locação emergencial de 01 Analisador de Hematologia Totalmente Automatizado e Aquisição de Insumos. 
1/2024  Termos Diversos 19/07/2024  ARMAZEM DO VOVO RETIRO COMERCIO LTDA  R$ 336.009,20  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste termo é a Aquisição Emergencial de Hortifrutigranjeiros para atender ao Hospital Municipal Dr. Nelson Sá Earp (HMNSE), Centro de Saúde Professor Manoel José Ferreira e Residências Terapêuticas. 
1/2024  Termos Diversos 17/07/2024  DEGUSTE PROMOÇOES E EVENTOS LTDA  R$ 6.459,95  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Constitui objeto do presente Termo, a Permissão de Uso de espaço do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, situado na Estrada União e Indústria, nº 10.000, Itaipava, Petrópolis/RJ (conforme mapa anexo), para a realização do evento “MOTO FEST PETRÓPOLIS”. 
17/2024  Termos Diversos 17/07/2024  ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 60 (sessenta) dias. 
2/2024  Termos Diversos 17/07/2024  CENTRO DE TERAPIA ONCOLÓGICA LTDA  R$ 1.258,64  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa Centro de Terapia Oncológica LTDA. 
48/2024  Termos Diversos 16/07/2024  MEIRA ATACADO LTDA  R$ 368.873,55  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste termo é a Aquisição emergencial de Hortifrutigranjeiros para atender ao Hospital Municipal Dr. Nelson Sá Earp (HMNSE), Centro de Saúde Professor Manoel José Ferreira e Residências Terapêuticas. 
49/2024  Termos Diversos 16/07/2024  SERRA BUSINESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA  R$ 227.458,99  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste termo é a Aquisição Emergencial de Hortifrutigranjeiros para atender ao Hospital Municipal Dr. Nelson Sá Earp (HMNSE), Centro de Saúde Professor Manoel José Ferreira e Residências Terapêuticas. 
50/2024  Termos Diversos 16/07/2024  HUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMEDICA EIRELI EPP  R$ 287.700,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste termo é a Aquisição Emergencial de Teste Rápido Imunocromatográfico para Detecção Qualitativa Específica de Antígenos de SARS-CoV2 em amostras de SWAB de Nasofaringe para atender a Vigilância em Saúde. 
50/2024  Termos Diversos 16/07/2024  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS Acordo de cooperação técnica que tem por objeto ratificar e regulamentar a cessão de servidor ao MPRJ. 
21/2024  Termos Diversos 11/07/2024  PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA  R$ 35.184,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste termo é a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da Duplicadora RICOM DX 2330, Duplicadora RISO CV 1200 e Guilhotina Elétrica LASSANE 450 VS 2020, com fornecimento de peças e insumos. 
44/2024  Termos Diversos 08/07/2024  CENTRO DE TERAPIA ONCOLÓGICA LTDA  R$ 800,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Termo de Ajuste de Contas é o pagamento da dívida existente entre o Município de Petrópolis e a empresa Centro de Terapia Oncológica LTDA. 
43/2024  Termos Diversos 08/07/2024  Associação Espaço Educativo São Charbel  R$ 109.633,70  GABINETE DO PREFEITO O projeto CHARBEL MUSICAL visa favorecer a inclusão sociocultural de crianças e adolescentes e suas famílias em situação de vulnerabilidade social, promovendo o conhecimento a partir do ensino teórico e prático de instrumentos musicais, permitindo assim a promoção da cidadania através do acesso à cultura. 
46/2024  Termos Diversos 08/07/2024  BLL COMPRAS  R$ 0,00  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS TRANSCRIÇÃO DA LICENÇA DE USO DO SOFTWARE AO SISTEMA DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL, ENTRE A EMPRESA BLL COMPRAS E O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.  
45/2024  Termos Diversos 08/07/2024  OSCIP PLANETAPONTOCOM   R$ 0,00  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O presente Termo de Cooperação tem como objeto o desenvolvimento do Programa Esse Rio é Meu, doravante denominado Programa, conforme disposto no Plano de Trabalho .  
42/2024  Termos Diversos 05/07/2024  ASSOCIAÇÃO RENOVAR SAÚDE CRIANÇA  R$ 64.184,00  GABINETE DO PREFEITO O presente projeto, CONHECER PARA TRANSFORMAR IV, visa complementar o processo de aprendizagem de até 50 crianças e adolescentes, por meio da promoção de oficinas educativas e culturais diversificadas, facilitando o desenvolvimento integral, a superação das dificuldades e a redução de situações de fracasso e evasão escolar. Além disso, o projeto inclui a remuneração dos funcionários envolvidos e a provisão de alimentação para todos os participantes.  
16/2024  Termos Diversos 05/07/2024  GABIOBRA ENGENHARIA LTDA  R$ 0,00  SECRETARIA DE OBRAS O presente tem por objetivo prorrogação do prazo para a conclusão da obra em mais 60 (sessenta) dias. 
18/2024  Termos Diversos 04/07/2024  REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA  R$ 39.960,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original. 
47/2024  Termos Diversos 04/07/2024  ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA  R$ 133.505,84  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste termo é a modernização do sistema de comando de portas e intervenções mecânicas do sistema do elevador do Hospital Municipal Dr. Nelson Sá Earp. 
17/2024  Termos Diversos 04/07/2024  J.G. BAIÃO INFORMÁTICA - CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA  R$ 144.000,00  SECRETARIA DE SAÚDE O objeto deste Aditivo é prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original. 

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